O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou seis pessoas por comercialização de carne de cavalo em Caxias do Sul (RS), na região da Serra gaúcha. O esquema, descoberto em 2021, usava a carne na preparação de hambúrgueres.
A decisão da juíza Taise Velasquez Lopes, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul, condenou os envolvidos por formação de organização criminosa e crimes contra a relação de consumo.
As penas totais aplicadas variam de cinco anos a cinco anos e quatro meses de reclusão. Os réus encontram-se em liberdade, e assim poderão recorrer. Um dos réus, Reny Mezzomo, teve extinta a punibilidade por já ter falecido.
Outros quatros acusados foram absolvidos. Entre eles, estão os responsáveis pelos estabelecimentos, Airton Miguel Brando e Robson Kemerich Samoel. Embora o reconhecimento de que tenham adquirido a carne sem exigência de notas, a juíza não encontrou elementos de dolo, pois eles já recebiam a carne processada.
Entenda o esquema
Reny Mezzomo e o filho, Eduardo Mezzomo, eram responsáveis pela aquisição e abate dos animais, em propriedade na localidade de Forqueta, processo do qual Alexandre Gedoz somava-se fazendo o corte e comercialização;
Posteriormente, Daniel Gnoatto, além da distribuição, atuava na moagem e preparação dos hambúrgueres, tarefa também atribuída a Ismael Lima e Marcos André de Bortoli;
“A deflagração da operação, em 18/10/2021, confirmou as suspeitas de abate, desossa, moagem e preparação de hambúrgueres a partir de carne de equino, tudo ocorrendo em total descompasso com a legislação vigente, sem as inspeções sanitárias no local do manuseio e sem o controle de qualidade da carne – que era, posteriormente, comercializada”, descreveu a magistrada na sentença.
Relembre o caso
Em novembro de 2021, seis pessoas foram presas suspeitas de participarem do esquema de venda de carne clandestina. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informou que o grupo que vendia carne de cavalo misturada com a de gado em Caxias do Sul fornecia o produto a cerca de 60% das hamburguerias da cidade.
A suspeita se confirmou após a realização de perícias em duas hamburguerias de Caxias do Sul, onde os agentes encontraram a presença de DNA de cavalos na carne.
O MP informou que o grupo preso não tinha autorização para o abate e comercialização de nenhum tipo de carne e os locais onde o produto era processado apresentava péssimas condições de higiene e sanitização.
