A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu à proposta do Planalto para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês e dobrou a aposta. O líder do grupo na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou ao Metrópoles nesta, terça-feira (18/3), que os parlamentares contrários ao atual governo apoiarão uma proposta para isentar quem ganha até R$ 10 mil, mas sem apontar compensação financeira para isso.
A proposta à qual Zucco se refere já foi apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), em fevereiro. O texto ainda propõe um reajuste de toda a tabela do imposto de renda, deixando a alíquota de 27,5% para ser cobrada somente a quem recebe acima de R$ 20 mil. O teto da taxa é aplicada hoje para quem recebe a partir de R$ 4.664,68 mensalmente.
A proposta defendida pela oposição, porém, tem poucas chances de avançar no Congresso. Ela não estabelece uma compensação, ou seja, uma maneira de não deixar os cofres públicos no prejuízo ao melhorar a regra aos mais pobres.
Pelo texto enviado nesta terça ao Congresso, a ampliação da faixa de isenção terá um impacto de R$ 25,84 bilhões no próximo ano. Para compensar a perda de arrecadação, a Fazenda propôs tributar as altas rendas e os dividendos no exterior. A pasta afirmou que a tributação mínima dos super-ricos trará R$ 25,22 bilhões aos cofres públicos, além de R$ 8,9 bilhões adicionais da taxação e 10% na remessa de dividendos para o exterior.
A proposta de aumentar a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil é a principal aposta do governo Lula para alavancar sua popularidade neste ano pré-eleitoral. Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado. Os presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizaram apoio ao texto.
O governo tem apostado que a popularidade da medida impedirá a oposição de votar contrariamente ao texto e de tentar barrar sua análise em plenário.
