Um dos seis núcleos em que estão divididas as 34 pessoas envolvidas na suposta trama golpista que teria sido liderada pelo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o núcleo 2 é composto por 6 pessoas e seria o responsável por coordenar as ações que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), dariam suporte ao suposto golpe de Estado.
Nesta sexta-feira (4/4), o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou em uma semana o julgamento da denúncia contra o núcleo 2.
A análise do material apresentado pela PGR estava prevista para os dias 29 e 30 de abril, mas agora será realizada nos dias 22 e 23 do mesmo mês. Zanin determinou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h do dia 22; e às 9h30 do dia 23.
Veja quem integra o núcleo 2:
- Silvinei Vasques (foto em destaque) – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e kid preto.
Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
Os integrantes desse núcleo são acusados pela PGR de terem posições profissionais relevantes para gerenciar ações elaboradas pela organização de uma tentativa de golpe.
Segundo a PGR, Vasques, Marília e Fernando coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.
Pela denúncia, Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Câmara, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao 8 de Janeiro.
Filipe Martins seria o responsável por auxiliar o ex-presidente com o projeto para decretar estado de sítio no país.
Ampla defesa
Caso o julgamento os torne réus, todos terão garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa, conforme prevê o Código Penal. Todos serão parte de uma ação penal que deve ser formalizada no sistema interno do STF posteriormente — o processo não tramitará sob sigilo.
