O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) comunicou, nesta sexta-feira (9/5), que fará a devolução de um montante de R$ 292.699.250,33, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, para aposentados e pensionistas.
Segundo o órgão, o valor é referente às mensalidades de abril, que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, diz o comunicado.
Confira o calendário de devolução:
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Notificação por app
O governo federal também informou que, a partir de 14 de maio, os aposentados e pensionistas serão notificados e poderão consultar os valores e a entidade responsável por fazer descontos associativos indevidos nos benefícios do INSS.
As notificações serão feitas meio do aplicativo ou site Meu INSS. Aposentados e pensionistas também poderão ligar na central de atendimento do órgão, pelo número 135.
As informações foram repassadas durante coletiva de dirigentes do INSS para atualizar os desdobramentos da Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de cobranças de mensalidades associativas irregulares contra aposentadorias e pensões.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
- Os descontos associativos são feitos por meio de convênios com entidades, associações e sindicatos que oferecem serviços, com mensalidades descontadas direto no contracheque. No entanto, a investigação identificou o crescimento de cobranças não autorizadas.
Com colaboração de Pablo Giovani.
