O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta quarta-feira (14/5), que 41 entidades foram contestadas pelos valores descontados na folha de pagamento de beneficiários da previdência. Elas foram descobertas, após o primeiro dia de acessos e pedidos de ressarcimento feitos por aposentados e pensionistas pelo aplicativo Meu INSS.
Até as 16h desta quarta, segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., foram contabilizados 480.660 acessos no app, feitos por beneficiários que sofreram descontos associativos nas aposentadorias e pensões. Desse total, 98,6% – 473.940, em números absolutos – não reconheceram o vínculo dos descontos sofridos.
Com isso, 41 entidades, ao todo, foram alvos de contestação. Elas terão, agora, até 15 dias uteis para juntar a comprovação dos descontos não reconhecidos pelos aposentados e pensionistas ou realizar o pagamento do valor devido, corrigido pela inflação.
“Esse prazo é para a instituição, não para o cidadão. O pagamento não vai para a conta do segurado, mas sim para a conta do Tesouro, e o INSS ressarcirá o segurado pagando em folha. Um detalhe importante é que, além da versão do Meu INSS para a população, também foi colocado à disposição das entidades um sistema que permite que elas façam o mesmo tipo de operação”, explicou o presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Assunção.
Minoria reconheceu descontos
Segundo o presidente do INSS, apenas 1,4% dos aposentados e beneficiários que acessaram o aplicativo para solicitar o ressarcimento reconheceu o vínculo dos descontos associativos. Isso representa 6.720, do total de 480.660 acessos registrados até esta quarta.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
