O inquérito da Polícia Federal (PF) que apura genocídio e omissão de socorro contra os indígenas da etnia Yanomami vai completar dois anos sem ter sido concluído. A investigação começou após determinação do ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, em 23 de janeiro de 2023, logo nos primeiros dias do governo Lula.
Resumo da situação:
- A investigação da PF sobre genocídio Yanomami está em andamento desde 2023, com vasto material analisado, mas sem conclusão.
- Inquérito foi aberto sob a acusação de incentivo político a garimpos ilegais e ausência de ações de saúde e segurança alimentar na gestão Bolsonaro.
- O destino do inquérito, ainda em sigilo, pode ser o MPF ou um tribunal internacional, dependendo da caracterização do crime
Na época, o Ministério da Saúde tinha acabado de decretar estado de emergência na região, considerando a situação degradante dos indígenas diante da fome e da malária.
O decreto de Dino que determinou a abertura do inquérito citava o incentivo político a garimpos ilegais em terras indígenas, além da falta de ações de saúde e estratégias para segurança alimentar dos Yanomamis durante a gestão Bolsonaro.
A reportagem apurou que os investigadores da PF se debruçaram sobre vasta documentação sobre o assunto, mas há um desafio por conta da falta de dados consistentes sobre a situação dos indígenas da região de Roraima. Vários delegados já passaram pelo inquérito.
Ainda não se sabe se o resultado da investigação será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), com potencial para transformar ex-integrantes do governo Bolsonaro em réus, ou se será submetido a um tribunal internacional, considerando a possibilidade de caracterização como crime contra a humanidade.
A Superintendência da Polícia Federal em Roraima informou que o inquérito está em andamento e o procedimento é sigiloso. “Não podemos dar informações”, escreveu em nota.
Desafios atuais
O governo Lula levantou a bandeira da causa Yanomami logo nos primeiros dias de gestão, causando grande comoção com as imagens de indígenas desnutridos.
A PF realizou operações nos últimos dois anos que desarticularam os maiores garimpos na terra indígena, mas pequenos e médios garimpeiros permanecem na região, aliciando indígenas e com atuação de facções criminosas.
Na parte da assistência social, o governo continua a entregar cestas básicas com a ajuda das Forças Armadas. A assistência tem uma logística de custo alto e não há um horizonte para a autonomia alimentar das comunidades do povo Yanomami.
Dentro do próprio governo há divergências sobre como lidar com a situação. Enquanto o Ministério da Defesa chega a propor a ocupação do território indígena pela iniciativa privada, o Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas defende uma retirada completa dos garimpeiros.
