O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais nesta sexta-feira (18/7) para publicar um balanço semestral dos projetos aprovados pela Casa Baixa. O parlamentar paraibano, porém, não citou na lista projetos polêmicos, alvos de fortes críticas da sociedade civil.
“Conduzi o trabalho com equilíbrio e o compromisso com todos os brasileiros, independente das preferências políticas. Vamos avançar ainda mais no 2º semestre”, afirmou Motta na publicação.
No texto, o presidente cita projetos como a Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei da Reciprocidade, o Dia Nacional do Orgulho Autista e a proibição de testes em animais para produção de cosméticos.
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Também lembra a criação de comissões especiais para discutir textos como a regulamentação da inteligência artificial e do trabalho dos motoristas de aplicativo, a PEC da Segurança Pública, o Plano Nacional de Educação e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
A lista de Motta não cita, porém, projetos polêmicos como o que aumentou o número de deputados federais, de 513 para 531, e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovada na madrugada da última quinta-feira (17/7).
De acordo com pesquisa Quaest divulgada na quinta, 85% dos brasileiros desaprovam a proposta que aumenta o número de deputados. Já o licenciamento ambiental é fortemente criticado por afrouxar a legislação da área.