O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu regras para os discursos na tribuna da Casa. As novidades constam em edição extra do diário oficial da Câmara, publicada nesta segunda-feira (10/2).
As regas englobam, entre outros itens, o uso da palavra antes da ordem do dia. O ato assinado pelo presidente estabelece que os primeiros 90 minutos da sessão serão destinados a breves comunicações, por até três minutos, sem apartes, ou seja, sem interrupções.
Após esse período, dois deputados terão 15 minutos cada para falar, com lista organizada por sorteio. A norma, entretanto, estabelece que o presidente, a seu critério, poderá iniciar a ordem do dia antes do término do tempo destinado à fala dos parlamentares.
Os deputados que quiserem fazer o uso da palavra poderão se inscrever pelo aplicativo Infoleg, restrito a parlamentares, a partir do momento de abertura do registro de presença.
Motta ainda formalizou normas para as votações já anunciadas anteriormente. Os deputados poderão votar presencialmente ou pelo Infoleg, exceto às quartas-feiras, das 16h às 20h, quando as sessões serão exclusivamente presenciais.
O texto justifica que a medida possibilita “maior interação entre os parlamentares no espaço em que, por excelência, deve ocorrer o debate das questões mais relevantes para o país”.
O ato ainda estabelece que o presidente da Câmara poderá determinar votações exclusivamente presenciais em outros horários.
