O Hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio de Janeiro, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-deputado federal Roberto Jefferson tem “condições de tratamento domiciliar”. Jefferson está internado na unidade de saúde deste junho de 2023, quando sofreu uma queda na cela onde estava e teve suspeita de traumatismo craniano.
Após diversas crises e com uma decisão da Justiça Federal para que Jefferson fosse para a prisão domiciliar, a defesa do ex-deputado pediu ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, para converter a prisão de Jefferson em domiciliar.
Entenda
- Roberto Jefferson está preso em um hospital particular desde julho de 2023.
- Moraes pediu informações sobre o estado de saúde do presidente de honra do PTB.
- Pedido é para saber se há possibilidade de Jefferson retornar à prisão.
- Médicos informaram que ele pode ser tratado em caso, com especificações a serem seguidas.
Moraes então determinou que o Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, prestasse informações sobre o estado de saúde de Roberto Jefferson. O pedido do ministro foi ainda para saber da possibilidade de o ex-deputado federal retornar ao presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste da capital fluminense.
O hospital respondeu que Jefferson pode ter alta. “Desde que seguidas as orientações propostas, existe, do ponto de vista médico, condições de tratamento domiciliar”, diz documento enviado ao Supremo Tribunal Federal.
No documento enviado ao Supremo, o hospital propõe como plano terapêutico unificado e individualizado: continuidade do tratamento fora de ambiente hospitalar, acompanhamento médico clínico, manutenção de atendimento nutricional, fisioterapêutico e psiquiátrico especializado. Além do controle da administração de medicamentos devido ao histórico de dependência medicamentosa.
TRF-2
Recentemente, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu pedido da defesa de Roberto Jefferson para concessão de prisão domiciliar devido a riscos à saúde. No entanto, um mandado de prisão expedido por Moraes mantém Jefferson detido.
Moraes pediu resposta do hospital sobre o atual estado de saúde do ex-parlamentar, além de esclarecer se há possibilidade de desinternação e retorno ao sistema prisional. Antes da internação, ele cumpria pena em presídio comum.
Preso
O ex-deputado federal e presidente de honra do PTB está preso desde outubro de 2022, após atirar cerca de 50 vezes contra quatro policiais federais que foram até sua casa para cumprir um mandado de prisão expedido por Alexandre de Moraes.
Na ocasião, foram apreendidas armas de fogo e mais de 8 mil munições na residência. Jefferson foi acusado por posse ilegal de armas e munições, posse de três granadas adulteradas, resistência qualificada e tentativa de homicídio contra os agentes federais.
Em dezembro do ano passado, foi condenado a nove anos de prisão por incitação ao crime, tentativa de impedir o exercício dos Poderes e pelos crimes de calúnia e homofobia. A decisão foi tomada em sessão virtual do Plenário do STF, a partir de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
