O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou, nesta quinta-feira (10/4), que a meta fiscal de 2026 não será alterada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que deve ser enviado ao Congresso Nacional em 15 de abril.
Dessa forma, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará propondo uma meta fiscal de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), que será analisada pelos parlamentares.
Para este ano, a meta fiscal é de déficit zero, ou seja, buscar o equilíbrio das contas públicas. De acordo com o PLDO de 2025, as projeções até 2028 são de superávit. São elas:
- 2026: superávit de 0,25% do PIB
- 2027: superávit de 0,50% do PIB
- 2028: superávit de 1% do PIB
Haddad também afirmou que não haverá edição extemporânea do relatório bimestral de receitas e despesas. Isso ocorre porque, como o Orçamento Federal não foi sancionado, a publicação do primeiro relatório, em março, era facultativa.
A sanção do Orçamento está prevista para esta sexta-feira (11/4).
O ministro disse que eventuais bloqueios e contingenciamentos na peça orçamentária podem sair no segundo relatório bimestral, que deve sair em maio. “Com o Orçamento aprovado, sai o relatório do segundo bimestre e vamos tomar as medidas necessárias”.
