O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (21/2) que o governo federal pretende pedir uma antecipação de R$ 26 bilhões em aportes da privatização da Eletrobras, em uma tentativa de baratear a conta de luz.
“Uma das ideias, adiantando parte da MP [Medida Provisória], é que a gente utilize os fundos da Eletrobras a ser pago em 30 anos. É um recurso que só pode ser utilizado para motricidade tarifária, para minimizar impactos de tarifas. Queremos utilizar esses fundos, e aí tive a ideia de permitir na MP para caso a Eletrobras não se sensibilize e adiante esse pagamento”, destacou Alexandre Silveira.
Segundo o ministro, esse dinheiro seria utilizado para quitar as dívidas feitas pelas distribuidoras quando financiaram a “Conta Covid” e a “Conta Escassez Hídrica”, criadas anteriormente para reduzir os impactos desses eventos.
“A Conta Covid e Conta Escassez Hídrica são pagas hoje a juros muito altos, em torno de 12% a 13% ao ano, mais a inflação. Queremos minimizar a tarifa”, explicou Silveira.
Aportes da privatização da Eletrobras
A Eletrobras foi privatizada em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a mudança na forma de comercialização da energia, a empresa se comprometeu a realizar contribuições anuais para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A CDE é um fundo setorial administrado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e financia subsídios no setor elétrico, responsável por grande parcela na conta de luz dos brasileiros.
Mineração
Também nesta quarta-feira, Silveira declarou que pretende anunciar no segundo semestre deste ano o programa “Mineração para Energia Limpa”, para impulsionar o setor de mineração.
“Lançaremos o Programa Mineração para Energia Limpa, que terá como objetivo desenvolver a indústria de transformação mineral e fortalecermos o conhecimento geológico e a pesquisa mineral. Esse programa terá diretrizes claras: medidas ambientalmente responsáveis e socialmente conscientes serão cruciais”, disse Silveira.
