O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou, nesta quarta-feira (10/12), que não trabalha com a hipótese de devolução da medida provisória (MP) que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de setores da economia.
A declaração foi feita após reunião na Residência Oficial do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além de Wagner, o encontro contou com participação do ministro da Fazenda em exercício, Dario Durgan.
A reunião teve como objetivo tratar do destino do texto. A MP prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia, e faz parte de um esforço da equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e cumprir a meta de déficit fiscal zero a partir de 2024.
A medida contraria lei aprovada em 2023 pelo Congresso, que prevê desoneração para os 17 setores até 2027. Lula chegou a vetar o dispositivo, mas os parlamentares derrubaram o veto sob argumento de que a reoneração pode causar desemprego. Com a edição da nova MP, parlamentares acusam o governo de interferir nas decisões do Congresso. Eles pedem a devolução do texto.
“Essa hipótese não está sendo trabalhada. O que está sendo trabalhado… ontem ele [Rodrigo Pacheco] conversou com o presidente Lula, hoje com o secretário executivo do Ministério da Fazenda. Segunda-feira o ministro Haddad deve estar aqui, eu também estarei, devemos voltar a ter mais uma conversa”, afirmou Wagner.
Líder aposta que Pacheco não devolve MP da Reoneração
O líder do governo disse acreditar que o presidente do Senado não deve devolver o texto, e que Pacheco deve prezar pelo diálogo. “Não me parece que é o espírito do presidente Rodrigo. Acho que o Executivo está entendendo a dificuldade que teve o Parlamento, e o Parlamento entendendo quais são os objetivos centrais que é fechar esse ano de trabalho”, pontuou.
De acordo com Wagner, está sendo discutida a possibilidade de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema da MP. Essa hipótese, no entanto, ainda está sob análise. Segundo o líder do governo, nenhuma decisão deve ser tomada até segunda-feira (15/1), data em que Haddad retoma das férias. Ele deve aproveitar a próxima semana para conversar com Pacheco.
