O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse, nesta quarta-feira (16/4), que o governo federal analisa solicitação para aumentar de imediato alíquota de importação de veículos híbridos. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) explicou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que regulamenta o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
“Existe um pleito de o que está previsto para entrar em vigor em 1º de julho, ele entra em vigor antes, ou seja agora. A mesma alíquota de 1º de julho seria antecipada, 90 dias praticamente. Ela está entre 18% e 22% depende do tipo de veículo”, destacou Geraldo Alckmin. No entanto, o vice-presidente ressaltou que não há uma data para definir a respeito desta soliticação.
O governo estabeleceu uma alíquota, a partir de janeiro de 2024, de 15% para importação de carros híbridos, subindo para 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e atingindo os 35% apenas em julho de 2026.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) solicitou ao MDIC o aumento imediato da alíquota de importação de veículos híbridos, mas o pedido ainda está em análise.
O novo presidente da Anfavea, Igor Calvet, afirmou, em entrevista ao Metrópoles, que a importação de veículos elétricos para o Brasil impõe riscos a indústria automobilística brasileira.
“Eu tenho dito duas expressões. Eu tenho dito pilhagem, que eu sou contra a pilhagem no mercado, e tomar de assalto, porque entrar no mercado brasileiro de maneira desigual, competitivamente desigual, estabelecendo preços que nós não temos certeza, tornando a competição cada vez mais difícil, é tomar de assalto o mercado brasileiro, é não ter rentabilidade, é querer conquistar o mercado às custas de quem está aqui produzindo, com custos diferentes”, diz Calvet.
Programa Mover
Na terça-feira (15/4), durante visita à nova fábrica da Nissan em Resende, no Rio de Janeiro, o presidente Lula assinou o decreto que dispõe sobre as diretrizes técnicas e ambientais para garantir a eficiência energética e segurança para comercialização dos veículos automotores no Brasil a partir de junho de 2025.
O Mover foi desenvolvido dentro do Ministério do Desenvolvimento, com o objetivo de promover o aumento de investimentos em eficiência energética, estabelecer um mínimo para reciclagem na fabricação de veículos e diminuir a cobrança de impostos para os automóveis que poluem menos, com a criação do IPI Verde, que ainda aguarda um decreto para entrar em vigor.
Segundo o governo federal, a expectativa para 2025 é de que o Mover alcance R$ 3,8 bilhões de incentivos, com novas exigências para a descarbonização da frota brasileira, incluindo carros de passeio, ônibus e caminhões.
Geraldo Alckmin indicou que foi realizado um estudo que indica uma economia de R$ 8 bilhões no consumo de combustível entre 2027 e 2031 com a entrada do Mover, dinheiro esse que iria impactar o bolso do consumidor
“Foi feito um estudo [pelo MDIC] entre 2027 e 2031 que prevê uma economia de R$ 8 bilhões no consumo de combustíveis. Você vai economizar no bolso e vai ter combustível mais eficiente. E uma redução de 12,08% no setor automotivo com redução de gases de efeito estufa, especialmente carbono e monóxido de carbono”, explicou o vice-presidente.
Para as empresas atenderem as exigências do Mover, o programa irá oferecer incentivos fiscais proporcionais aos investimentos realizados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Sendo o investimento mínimo com variação entre 0,3% e 0,6% da receita, e cada real aplicado em P&D dará direito a créditos financeiros que vão de R$ 0,50 a R$ 3,20.
