A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (13/3) que não houve corte no orçamento do Bolsa Família, mas sim “um ajuste”. Ela deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim desta manhã, na sede da pasta. Esta foi a primeira agenda da nova ministra com um colega de Esplanada.
Nessa quarta-feira (12/3), o governo enviou um ofício ao Congresso com os pedidos de ajustes no Orçamento 2025, ainda pendente de aprovação. O texto, assinado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, prevê corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, inclusão dos R$ 3,6 bilhões no Vale-Gás e a manutenção de R$ 1 bilhão para o programa Pé-de-Meia.
“É só um ajuste, não é um corte. Isso não mexe em nada com os beneficiários. Foi um ajuste que nós tivemos que fazer para ter espaço fiscal de alguns outros programas. E aí vai recuperando ao longo do ano”, disse Gleisi.
O documento do governo era um dos principais impasses para destravar o andamento do Orçamento no Legislativo. O Congresso esperava o ofício que apontaria quais cortes deveriam ser feitos dentro do texto para que os programas de gás e educação entrem no Orçamento.
Tanto o relator do Orçamento, quanto o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) argumentaram que o corte de quase R$ 8 bilhões que o governo impôs no ofício são oriundos dos pentes-finos feitos pelo Executivo de combate à fraudes no maior programa social do país.
Entenda
No documento enviado, o Executivo rearranjou a peça orçamentária para o Vale-Gás, que tinha valor inicial orçado em R$ 600 milhões precisava de R$ 3,6 bilhões, e decidiu que o Pé-de-Meia, que tem orçamento de R$ 1 bilhão e precisa de R$ 11 bilhões, será abastecido depois por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN).
O Tribunal de Contas da União (TCU) havia estabelecido que o governo precisava colocar todo o programa Pé-de-Meia dentro do Orçamento em 120 dias. O prazo já está correndo, portanto, o governo terá cerca de 60 dias, depois de aprovado o Orçamento, para fazer novos ajustes para colocar os R$ 10 bilhões que ficarão faltando na peça aprovada.
Além do corte no Bolsa-Família, o Planejamento estabeleceu outras áreas que também devem ter cortes para haver o remanejamento de dinheiro. Uma outra ponta que terá corte de cerca de R$ 4 bilhões é a lei Aldir Blanc, que foi criada na pandemia para dar apoio ao setor cultural.
Ao longo de quarta-feira, Gleisi, ministra responsável pela articulação política, fez uma série de reuniões para buscar destravar os impasses e resistências que envolvem o Orçamento.
Primeiro, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), depois com o presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI). Por último, recebeu o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
