A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, agradeceu ao deputado Arthur Lira (PP-AL) pelo avanço do projeto que isenta de pagar Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, que tem o ex-presidente da Câmara como relator. A proposta, aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para alavancar popularidade até a eleição de 2026, foi aprovada nesta quarta-feira (16/7) na Comissão Especial e segue para o plenário da Casa.
Em publicação nas redes sociais, a articuladora política do governo Lula considerou que a “justiça tributária avança com a aprovação” e destacou que a proposta é do presidente Lula. “Agradeço aos deputados e deputadas, ao relator Artur Lira e ao presidente da Comissão, Rubens Junior (PT-MA)”, completou a ministra.
O projeto não é considerado polêmico, pois até mesmo a oposição assume que será difícil votar contra. A votação desta quarta na comissão especial foi simbólica, sem registro nominal de votos. A previsão é de que a proposta seja votada no plenário da Câmara em agosto, após recesso parlamentar informal da Casa. Se for aprovado, o projeto segue para o Senado Federal.
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O governo trabalha para que a isenção passe a valer já em 2026. A medida beneficiará, também, aqueles que ganham acima dos R$ 5 mil isentos. O relator Arthur Lira ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a redução parcial do IR. De acordo com o deputado, 500 mil pessoas vão ser beneficiados com essa ampliação. No projeto original, a modulação beneficiava quem ganha até R$ 7 mil.
Por outro lado, Lira manteve no seu relatório a taxação para os chamados “super-ricos”, mas com alterações. A proposta aprovada prevê uma taxação linear de até 10% para quem ganhava a partir de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano, incluindo dividendos). Em relação a quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão, a alíquota máxima também ficou em 10%, como propunha o governo.
Quando apresentou seu parecer, Lira reclamou das críticas feitas por setores da esquerda, nas redes sociais, contra o Congresso. Como mostrou o Metrópoles, o PT teve um raro sucesso na campanha para emparedar o Legislativo diante da resistência de deputados e senadores em taxar super ricos e fundos de investimento isentos.
