O Sindicato dos Policiais Federais em São Paulo (SINPF/SP) manifestou repúdio ao lançamento do chamado “Desafio PF 2025”, que vai premiar as superintendências regionais da corporação com base em índices de produtividade e desempenho. Anunciada pela direção-geral da PF, a iniciativa busca reduzir o índice de alertas correicionais e o número de inquéritos policiais sem despacho há mais de 80 dias.
Para a entidade, o desafio representa uma “gincana burocrática” que “ignora as verdadeiras demandas estruturais da Polícia Federal”. “A lógica anunciada de metas e premiações não só banaliza a missão institucional, como também prejudica o trabalho conjunto das superintendências regionais, que dependem de cooperação e integração para resultados eficazes”, avalia o sindicato.
De acordo com a direção-geral, o Desafio PF 2025 terá duas etapas. Na etapa 1, entre 10 de março e 11 de junho, haverá uma competição entre as 27 superintendências regionais, cuja pontuação será definida pela redução percentual de inquéritos sem despacho e de perícias requisitadas há mais de um ano. Na etapa 2, de 10 de março a 9 de setembro, a competição se dará por regiões do país, com a pontuação considerando critérios operacionais, como a quantidade de relatórios de operação de Polícia Judiciária e indiciamentos, além da redução percentual de IPLs instaurados até 2020.
Os prêmios oferecidos para as unidades que atingirem os melhores índices incluem viaturas operacionais e equipamentos eletrônicos para auxiliar nas investigações, além de “viagens-missão” para servidores que se destacarem. Para o SINPF/SP, esse tipo de recurso deveria ser oferecido a todas as superintendências.
“As premiações oferecidas pelo projeto, na verdade, representam a provisão de equipamentos essenciais que deveriam ser garantidos a todas as unidades, sem quaisquer exceções. Sendo bens públicos, sua natureza os torna inalienáveis, devendo ser utilizados exclusivamente pelos servidores federais em suas atividades. Esses bens não podem ser transformados em premiações com base no desempenho, pois tal prática desvirtua sua finalidade pública e pode gerar benefícios pessoais indevidos”, afirma a nota da entidade, assinada pela presidente, Susanna do Val.
Para ela, “essa medida desastrosa ignora as adversidades enfrentadas pelos servidores, incluindo condições de trabalho precárias, desestruturação de carreira, valores salariais defasados, pressões institucionais abusivas e aumento nos casos de adoecimento mental”.
Questionamentos
A nota do SINPF/SP está alinhada ao posicionamento de entidades nacionais de representação dos agentes e delegados da PF, como a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e a Associação de Delegados de Polícia Federal (ADPF). As duas instituições já se manifestaram contra o Desafio PF 2025 e pediram a suspensão do projeto ao diretor-geral da corporação, Andrei Passos.
A Fenapef questionou a origem das premiações previstas no desafio. “Afinal, os bens móveis que ora são apresentados como prêmio já fazem parte do patrimônio do órgão ou será feita uma licitação para tal fim? Se já existem, por que, por exemplo, uma viatura deixou de ser distribuída a alguma unidade dentre tantas que necessitam para, nesse instante, ser tratada como prêmio? Em que momento a Polícia Federal adquiriu tablets? Esses são apenas alguns questionamentos cujas respostas precisam ser conhecidas”, observou.
Já a ADPF alegou que “qualquer aumento de produtividade ou carga de trabalho deveria ter como reflexo a justa retribuição em pecúnia, como os honorários da AGU, os bônus de arrecadação da Receita Federal e o acúmulo de acervo do Judiciário e Ministério Público”.
O Metrópoles entrou em contato com a PF para solicitar um posicionamento sobre as críticas dos servidores. O espaço segue aberto para manifestações.
