O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus para Monique Medeiros, presa preventivamente pela morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021. A defesa havia pedido revogação da prisão após alegar que a detenta teria sofrido um “atentado” dentro do presídio feminino Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, onde Monique está.
Gilmar deu 48 horas para o presídio se pronunciar sobre o ocorrido e foi informado de que “Monique Medeiros está isolada, em cela individual e suas atividades são desenvolvidas em horário diverso das demais internas, como: banho de sol, assistência religiosa, assistência jurídica, não sendo possível a separação visita de sua família”.
Assim, o ministro do STF considerou que “a administração penitenciária adotou todas as medidas para salvaguardar a integridade física da paciente, apesar de seu desinteresse inicial em ver processada a agressora” e negou o habeas corpus.
Agressões
- Em maio de 2024, a Segunda Turma do STF formou maioria para manter a prisão de Monique Medeiros. Ela é acusada da morte do próprio filho. O julgamento foi unânime.
- Os ministros da Turma acompanharam o voto de Gilmar Mendes, que é relator do caso. Assim, negaram o pedido da defesa e recomendaram celeridade no julgamento da ação penal no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde Monique passará por júri popular.
- Em 2023, o magistrado determinou que Monique Medeiros retornasse à prisão para aguardar julgamento após ter deixado a cadeia em agosto de 2022. Ela havia saído do sistema prisional depois de ter a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Ela está presa na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.
- No fim de janeiro, os advogados alegaram que mãe de Henry do Borel foi vítima de um “atentado” no presídio.
- Gilmar Mendes mandou colher informações. A administração penitenciária respondeu e disse ter tomado providências.
A mulher é acusada de homicídio qualificado, tortura e coação no caso do menino Henry. Em 2021, Monique e o então namorado, o ex-vereador e ex-médico Jairo de Souza Santos Junior, mais conhecido como Dr. Jairinho, teriam cometido os crimes contra a criança.
