O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, garantiu, nesta terça-feira (20/5), que os servidores públicos envolvidos na fraude de descontos associativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão punidos nas esferas criminal, civil e administrativa. O esquema foi relevado pelo Metrópoles.
“Nós não queremos servidores públicos conosco que não têm compromisso ético, que não tem compromisso com a integridade e com o zelo do patrimônio público e das pessoas”, ressaltou o ministro durante entrevista no programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“É importante cuidar do patrimônio público, mas cuidar das pessoas. Principalmente pessoas como aposentados e pensionistas, que estão numa fase de vida que precisam ser protegidas e cuidadas, e não roubadas”, completou.
Segundo Messias, até o momento, seis servidores estariam envolvidos no caso. Ele frisou que eles foram afastados dos cargos e do serviço público, bem como respondem pelo crime na Justiça.
“Nesse primeiro momento, foram identificados seis servidores envolvidos, mas pode ser que outros surjam, de diferentes governos”. Ele destacou que as investigações estão em curso, e a AGU aguarda novas informações.
Messias reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que “não fique pedra sob pedra”. De acordo com ele, o petista pediu que todos os envolvidos na fraude do INSS sejam investigados e responsabilizados em todos os aspectos.
“Quadrilha no INSS” será responsabilizada
O ministro da AGU acrescentou que o governo federal vai garantir que “cada centavo” descontado indevidamente da folha de pagamento de aposentadorias e pensões seja integralmente ressarcido pelos envolvidos na fraude.
“É importante lembrar que nós estamos diante de um processo de fraude que causou uma grande consternação porque, durante os últimos seis anos, foi montada uma quadrilha no INSS que tinha um único propósito: lesar os aposentados e pensionistas”, disse.
Conforme Messias, a investigação identificou duas categorias de entidades: as que atuavam subornando servidores públicos e as que eram de fachada, as chamadas “entidades fantasmas”. Para ele, elas jamais poderiam ter ingressado no INSS.
