Iniciativa do deputado Daniel Donizet garante acesso a medicamentos e amplia políticas públicas de proteção animal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 1753/2021 que cria a Farmácia Veterinária Popular do DF. A proposta, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), representa um avanço concreto na proteção animal ao permitir que tutores tenham acesso a medicamentos essenciais com preços reduzidos. Em um cenário em que muitas famílias lutam para custear tratamentos veterinários, o programa chega como resposta direta a uma demanda crescente e urgente.
O programa integra os compromissos de campanha do parlamentar e se consolida como mais um pilar na construção de uma política pública permanente para o bem-estar animal. A iniciativa também fortalece a rede de proteção ao reduzir o abandono gerado por falta de condições de tratamento.
Com a nova política pública, farmácias privadas poderão formalizar convênios com o Governo do Distrito Federal para comercializar remédios de uso veterinário a valores subsidiados. A lista contemplará medicamentos considerados indispensáveis para o tratamento das doenças mais frequentes entre cães e gatos, reduzindo o abandono e ampliando as condições de cuidado para milhares de animais.
Como vai funcionar
A Farmácia Veterinária Popular permitirá que famílias de baixa renda tenham acesso a tratamentos antes inacessíveis. A legislação também abre espaço para parcerias com clínicas veterinárias, universidades e organizações da sociedade civil, o que fortalece a rede de proteção animal e amplia o alcance da iniciativa no Distrito Federal.
Para o deputado Daniel Donizet, a aprovação do projeto materializa um compromisso assumido com a população. “Garantir acesso a medicamentos é salvar vidas e evitar sofrimento. Com a Farmácia Veterinária Popular, milhares de famílias terão condições reais de cuidar de seus animais com dignidade. É uma vitória para quem luta pela causa e para quem ama seus pets”, afirmou o parlamentar.
A proposta também tem impacto direto na saúde pública ao reduzir o abandono motivado por doenças não tratadas e contribuir para o controle de enfermidades no DF. Com a aprovação da Farmácia Veterinária Popular, o Distrito Federal dá um passo importante na construção de uma política sólida e permanente voltada ao bem-estar animal, alinhada às necessidades reais da população. O PL 1753/2021 segue agora para sanção do Poder Executivo.
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