A análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, no Supremo Tribunal Federal (STF), nestas terça-feira (25/3) e quarta-feira (26/3), contará com segurança reforçada e gradis na Praça dos Três Poderes. A Esplanada dos Ministérios, porém, permanecerá aberta.
Conforme revelado pelo Metrópoles, o STF adotará um esquema de segurança robusto, com reforço de policiais militares, principalmente após a Corte receber ameaças por meio de canais de comunicação e telefonemas.
Denúncia
- O STF julgará ação contra o chamado núcleo 1 da denúncia da PGR. Esse núcleo inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto.
- Os ministros a julgar são: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles vão analisar se aceitam ou não as acusações.
- Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Em reunião entre a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e a equipe de segurança do STF, ficou definido que não haverá bloqueios na Esplanada, mas haverá monitoramento contínuo da inteligência da pasta do DF, com possibilidade de intervenções no trânsito e no perímetro dos prédios ministeriais.
A análise da denúncia ocorrerá no plenário da Primeira Turma, localizado no anexo do STF. O policiamento, por orientação do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), também será concentrado nessa área, além da atuação do corpo de segurança da Corte. No entanto, assim como na Esplanada, não há previsão de interdição no trânsito na região.
A medida é preventiva, apesar de não haver registros de manifestações em massa para os dias do julgamento, que ocorrerá em sessões divididas por decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Avaliação preliminar
Apesar de haver a análise da denúncia da PGR, não é o julgamento de mérito da questão. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino não vão dizer se os acusados são culpados ou se devem ser presos.
Trata-se do recebimento ou não da denúncia. É uma avaliação preliminar sobre o caso, quando os ministros dizem se há indícios mínimos na investigação.
Se o colegiado entender que sim, existem indícios, será aceita a denúncia. Assim, os acusados pela PGR viram réus e será aberta ação penal contra eles. A partir disso, começa a instrução do caso, com depoimentos dos réus e das testemunhas. Somente depois de toda a instrução, ocorre o julgamento dos fatos.
