O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, no Supremo Tribunal Federal (STF), contará com tropas especializadas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para garantir a segurança dos prédios da Corte.
Denúncia
- O STF julgará, nesta terça-feira (25/3), ação contra o chamado núcleo 1 da denúncia da PGR. Esse núcleo inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto.
- Os ministros a julgar são: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles vão analisar se aceitam ou não as acusações.
- Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As medidas de segurança intensiva serão mantidas durante os dois dias de sessões para a análise da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Conforme mostrado pelo Metrópoles, o esquema de segurança será robusto, com reforço no efetivo de policiais militares — geralmente há apenas uma viatura na Praça dos Três Poderes. A mobilização ocorre após a Corte receber ameaças por meio de canais de comunicação e telefonemas.
O que ficou definido entre o STF e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) é que não haverá bloqueios na Esplanada dos Ministérios, mas haverá monitoramento contínuo da inteligência da pasta do DF, com possibilidade de intervenções no trânsito e no perímetro dos prédios ministeriais, caso necessário.
A análise da denúncia ocorrerá no plenário da Primeira Turma, localizado no anexo do STF. O policiamento, por orientação do Departamento de Operações (DOP) da PMDF, também será concentrado nessa área, além da atuação do corpo de segurança da Corte. No entanto, assim como na Esplanada, não há previsão de interdições no trânsito na região.
A Praça dos Três Poderes terá um efetivo maior que o normal, com a colocação de mais gradis. Até a última atualização desta reportagem, a SSP-DF não havia recebido pedidos de manifestações no sistema da corporação para os dias de julgamento da denúncia. Não há indicativos de atos.
Acompanhe ao vivo sessão que pode tornar réus Bolsonaro e aliados
Denúncia da PGR
Apesar de haver a análise da denúncia da PGR, ainda não se trata do julgamento de mérito da questão. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino não vão dizer se os acusados são culpados ou se devem ser presos.
Trata-se do recebimento ou não da denúncia. É uma avaliação preliminar sobre o caso, quando os ministros dizem se há indícios mínimos na investigação.
Se o colegiado entender que sim, existem indícios, será aceita a denúncia. Assim, os acusados pela PGR viram réus e será aberta ação penal contra eles. A partir disso, começa a instrução do caso, com depoimentos dos réus e das testemunhas. Somente depois de toda a instrução, ocorre o julgamento dos fatos.
