O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou, nesta quinta-feira (20/06), um decreto para tornar mais rígidas as diretrizes dos contratos de distribuição de energia elétrica, com maior foco em qualidade e prevenção da rede contra eventos de mudanças climáticas intensos, como o visto no último mês no Rio Grande do Sul. O texto, segundo o ministro, será publicado nesta sexta-feira (21/6).
A partir disso, as concessionárias serão exigidas de apresentar um plano para fortalecer as redes de distribuições para evitar falta de funcionamento durante chuvas fortes e quedas de árvores, por exemplo.
Outra mudança do decreto é que as concessionárias não terão mais renovação automática. “Perderíamos a oportunidade de modernizar esses contratos”, pontuou Silveira.
Para auxiliar a melhora dos serviços, o ministro anunciou R$ 120 bilhões para investir no setor até 2027.
Enel em São Paulo
No fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu estudar se renovará ou não o contrato do governo federal com a Enel, responsável por distribuir energia em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
A empresa contribuiu para apagões no Brasil, com o episódio mais recente em março. Os moradores do Centro de São Paulo passaram mais de uma semana “às cegas” por um problema da Enel.
“Se fosse hoje com o que aconteceu com a Enel de São Paulo, ela com certeza teria um grande risco, muito mais eminente e rigoroso, de caducidade ou intervenção, de forma objetiva no contrato”, afirmou Silveira.
Segundo o ministro, Lula, em reunião com a Enel, “quis saber quanto de investimento será feito para não ter evento de mesma repercussão ou dano ao consumidor de energia no Brasil”.
Isso, no entanto, não impedirá a empresa de continuar distribuindo energia no país, desde que ela se enquadra “nas condições do decreto”, conforme disse Silveira.
