Era uma quinta-feira de janeiro quando o estupro frequente de uma menina de 13 anos foi flagrado pela mãe. Violada repedidas vezes pelo padrasto, um homem de 28 anos, a jovem, moradora da Estrutural, região administrativa do Distrito Federal, estava “paralisada pelo medo” e não conseguia se defender.
No dia, o criminoso foi preso em flagrante. A garota, por sua vez, passou a carregar no corpo e na alma as marcas do crime que vitimou, em dois meses, outros 83 vulneráveis no Distrito Federal. A informação é da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) e diz respeito a janeiro e fevereiro de 2025.
Casos como o sofrido pelo adolescente estão cada vez mais comum na unidade da Federação. Em outro registro, feito em fevereiro, o Conselho Tutelar de Santa Maria foi acionado para atuar no caso de uma criança de apenas 5 anos, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME), que teria sido abusada sexualmente pelo próprio pai.
O crime foi denunciado pela equipe médica do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), responsável pelo tratamento da criança. Os médicos suspeitaram da situação e levaram o caso à policia.
O Conselho Tutelar encaminhou a criança e os responsáveis à delegacia da região. Em seguida, a vítima passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), e precisou ser ficar internada no HRSM.
O crime
Previsto no art. 217-A do Código Penal, o estupro de vulnerável ocorre quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoas que, por qualquer causa, não possam oferecer resistência.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a violência sexual no DF ocorre, em grande parte, no interior de residências, em ambientes familiares, sendo a denúncia o principal mecanismo para que os órgãos responsáveis possam elaborar estratégias de atuação preventiva e, ainda, para identificar e prender autores.
A Secretaria de Segurança Pública destacou que o incentivo à denúncia é de extrema relevância no enfrentamento a estes tipos de violência, pois permite que as autoridades atuem de forma cada vez mais efetiva.
Estuprada e abandonada na rua
Nas primeiras semanas de janeiro, um homem de 31 anos foi preso por estuprar a própria filha, uma criança de 11 anos, no Novo Gama (GO), Entorno do DF.
Ele teria saído de casa com a menina sob o pretexto de comprar um refrigerante. Durante o trajeto, no entanto, o pai desviou o carro para uma área isolada, onde submeteu a filha a atos de violência física e sexual. A criança, então, foi abandonada na rua e buscou ajuda em um estabelecimento comercial.
Exames médicos no Instituto Médico Legal (IML) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) identificaram sinais de violência física e indícios de abuso sexual na menor.
Crime descoberto no banho
Em 15 de fevereiro, um homem foi preso por estuprar a filha de 6 anos, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. A mãe da menina descobriu que a filha foi abusada quando estava dando banho nela.
Em depoimento à Polícia Civil, a mulher contou que ela e o pai da criança mantinham a guarda compartilhada da menina. Conforme a rotina estabelecida, a pequena passava o fim de semana na casa do pai, retornando para a residência da mãe na noite de domingo.
Na data do crime, durante o banho da garota, a mãe percebeu um comportamento diferente da filha e questionou se algo havia acontecido.
A menina demonstrou nervosismo, começou a chorar e, após insistência da mãe, revelou que teria sofrido abusos enquanto estava sob os cuidados do pai.
A mulher gravou a conversa da filha e levou a filmagem para a delegacia. Diante da gravidade, a vítima foi submetida a uma escuta especializada, conduzida por profissionais capacitados, momento em que relatou os abusos realizados pelo pai.
Denuncie
Para casos específicos envolvendo crianças e adolescentes, a Secretaria de Segurança Pública ressaltou que o DF conta com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizado no Departamento de Polícia Especializada (DPE).
A DPCA atua por meio de um protocolo criado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), validado em pesquisa científica de depoimento especial de crianças e adolescentes. Esses depoimentos são realizados desde 2018, com a instituição da Lei 13.491, com profissionais capacitados, em ambiente adequado, dentro da delegacia.
Canais de denúncia:
A Polícia Civil (PCDF) também disponibiliza quatro canais de atendimento para registro de ocorrências:
– Denúncia on-line: (https://is.gd/obhveF);
– E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br;
– Telefone: 197, opção 0 (zero);
– WhatsApp: (61) 98626-1197.
Em caso de emergência, a Polícia Militar (PMDF) está disponível pelo número 190
