O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta segunda-feira (31/3), uma análise sobre o perfil das pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar, que completa 61 anos nesta semana. As informações fazem parte do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) – Volume III.
A publicação analisou 434 casos de pessoas vítimas da repressão política no Brasil de 1946 a 1988.
“O levantamento é apresentado na forma de narrativa de dados no ObservaDH e permite um outro olhar sobre a amplitude e sistematicidade da repressão política no Brasil durante a ditadura militar. É importante reforçar que não são apenas números: são pessoas que tiveram suas vidas ceifadas por um regime de exceção”, explica a coordenadora de Pesquisa e Difusão de Evidências do MDHC, Luciana Félix.
Segundo o levantamento, a Comissão Nacional da Verdade, que atuou entre 2012 e 2014, indicou que as 434 mortes e desaparecimentos políticos, levantados e reconhecidos, não ocorreram de maneira uniforme entre 1946 e 1988.
“Antes do golpe militar de 1964, ainda no período democrático, foram registrados 12 assassinatos políticos resultados da atuação do Estado brasileiro, evidenciando que a perseguição política já existia, ainda que de forma menos sistemática. Entre 1964 e 1968, durante a fase inicial da ditadura, 51 pessoas foram assassinadas enquanto o regime buscava manter uma aparência de legalidade, consolidando o aparato repressivo”, analisa o estudo.
O levantamento mostra que 82,5% das vítimas eram ligadas a alguma organização política, sendo 45,3% sendo associadas formalmente a algum partido político. Os anos entre 1969 e 1978 são apontados como o mais violento, com o maior percentual de assassinatos e desaparecimentos de militantes partidários, atingindo 40,5% de todas as mortes levantadas.
O Ministério dos Direitos Humanos aponta o episódio da Guerrilha do Araguaia como o responsável pelo aumento da violência entre 1969 e 1978, quando 78 membros do PCdoB foram assassinados (18,2% das mortes registradas pela CNV). Já a Ação Libertadora Nacional (ALN) registrou 60 mortos, seguido do PCB, com 41 homicídios.
A maioria dos desaparecidos e mortos tinha 18 e 44 anos, sendo que quase metade, 49,3%, estava na faixa etária de 18 a 29 anos. Nos anos mais repressivos, houve o maior percentual de pessoas com até 29 anos mortas ou desaparecidas, cerca de 55%.
