O desembargador aposentado Sebastião Coelho (foto em destaque), que foi detido após ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), estava confirmado para um ato que celebra o golpe de 1964. No entanto, Coelho disse ao Metrópoles que não poderia mais comparecer.
O evento “Rememoração do Movimento Democrático de 31 de Março de 1964”, a ser realizado no Rio de Janeiro, chamou a atenção do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).
A ouvidoria do MPDFT encaminhou um ofício ao Ministério Público Militar (MPM) requisitando que o órgão “avaliasse” a solenidade, assim como os participantes já confirmados.
Na última terça (25/3), Coelho pretendia acompanhar o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.
Veja o desembargador comentando o caso:
Ele chegou a subir ao terceiro andar, onde ocorre a sessão, e gritou em frente ao plenário após ser impedido de entrar. “Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta”, queixou-se. A confusão chegou a interrompendo brevemente a leitura do relatório de Moraes.
Segundo o STF, Sebastião não realizou o credenciamento prévio exigido para advogados que desejam acompanhar o julgamento presencialmente.
Coelho é advogado de Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Bolsonaro. Ele é um dos denunciados pela PGR, mas o julgamento de Martins não ocorre nesta terça. “A denúncia é única. Não interessa que não me deixaram entrar”, criticou.
Investigado pelo CNJ
Magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), onde atuou como corregedor, ele já chegou a pedir a prisão do ministro Alexandre de Moraes. Agora, atua como advogado.
Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado. Ele entrou na mira da entidade após supostamente incitar atos golpistas enquanto ainda estava na ativa.