Um Projeto de Lei (PL), apresentado na Câmara Legislativa (CLDF), quer instituir no do Distrito Federal o Dia de Combate à Cristofobia.
Segundo o texto, de autoria do deputado distrital Iolando (MDB), a proposta tem como finalidade combater a “discriminação, preconceito e violência praticados contra indivíduos ou grupos pela simples condição de serem cristãos ou professarem a fé cristã”.
Conforme informou o distrital, “embora se trate da religião majoritária no Brasil, verifica-se um aumento expressivo e preocupante nos episódios de intolerância e violência contra fiéis, templos e símbolos cristãos”.
Se aprovada, a data será celebrada, anualmente, na primeira terça-feira que antecede a Semana Santa.
De acordo com o projeto, no Dia de Combate à Cristofobia o Poder Executivo “poderá realizar eventos, campanhas educativas e ações públicas destinadas à valorização do direito constitucional à liberdade religiosa, com especial ênfase na prevenção e combate à discriminação, à violência e à intolerância contra cristãos”, incluindo:
- Palestras, seminários e debates públicos;
- Campanhas educativas em escolas e espaços públicos;
- Divulgação em mídias institucionais, destacando a importância do respeito à diversidade religiosa.
“A instituição do Dia de Combate à Cristofobia não visa privilegiar uma religião específica em detrimento de outras, mas sim reforçar o compromisso do Distrito Federal com a defesa dos direitos humanos e constitucionais, especialmente a liberdade religiosa, prevista no artigo 5º da Constituição Federal”, disse o deputado.
A proposição ainda será analisada no Plenário da Câmara Legislativa.
