Uma premiação a professores do Distrito Federal vem esbarrando em uma disputa ideológica na Câmara Legislativa do DF (CLDF). O 1º Prêmio Paulo Freire de Educação, idealizado pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), teve regulamentação travada na Mesa Diretora da Casa após o Primeiro Secretário, pastor Daniel de Castro (PP), discordar da homenagem por acreditar que Freire “contesta a autoridade do professor”.
A premiação que leva o nome do patrono da educação recebeu mais de 100 inscrições, com projetos de destaque na área. Na resolução que cria a homenagem, há um artigo que prevê que ela deve ser regulamentada por ato próprio da Mesa Diretora.
Mas, em ato de agosto, data em que a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) já estava analisando os projetos concorrentes, a Primeira Secretaria da mesa, do deputado pastor, emitiu despacho contra a homenagem.
“Ressaltamos que o Primeiro Secretário desta Casa de Leis, deputado pastor Daniel de Castro, é conhecido por sua defesa das causas da família tradicional e seu comprometimento com questões educacionais. No entanto, é importante destacar que o mesmo não compartilha plenamente de alguns dos princípios elencados na ideologia do sr. Paulo Freire, que contesta a autoridade do Professor”, diz o ato.
O documento também chega a afirmar que “o conflito de posições em torno dessas questões pode comprometer as perspectivas conservadoras e, consequentemente, gerar instabilidade no ambiente educacional”, avaliando que esse cenário é observado “nos dias atuais”.
“Portanto, em virtude do exposto, e com as devidas desculpas ao senhor Secretário Geral, expressamos nossa posição contrária à proposta de criação do Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.”
Petista defende regularidade
O anúncio dos ganhadores está marcado para 28 de setembro. Apesar da falta de regulamentação pela Mesa, o deputado Gabriel Magno levanta o entendimento jurídico de que a premiação não depende exclusivamente desse rito.
“Como a resolução que trata do prêmio foi votada e aprovada em plenário, entendemos que ela está em vigor, que ela é autoaplicável”, diz.
Sobre a polêmica ideológica, ele lembra que a homenagem traz o nome de um pensador reconhecido mundialmente, e que, por lei, é considerado patrono da educação do Brasil e do Distrito Federal.
Em 2011, o Governo do DF (GDF) sancionou a legislação que “declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação do Distrito Federal”. Também há uma data oficial no calendário escolar da rede pública da capital do país, 19 de setembro, para celebrar o pedagogo.
“Lamento o despacho, porque não se trata de compartilhar os princípios elencados na ideologia do Paulo Freire. Primeiro que ele não elaborou uma ideologia. Freire tem uma pedagogia, uma série de estudos, métodos na alfabetização, educação de jovens e adultos. Ele foi um pedagogo, educador, autor de uma série de livros importantes para se pensar a estrutura de ensino”, comenta.
