O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão da Justiça do Distrito Federal que havia censurado trecho de uma reportagem da revista Piauí, publicada em junho deste ano.
O material debatia o esvaziamento do programa Mais Médicos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) como presidente da República. Além disso, a reportagem trazia denúncias de irregularidades na Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), vinculada à pasta.
Um casal citado pelo veículo no texto acionou a Justiça alegando que a reportagem contava com informações “inverídicas”. O pedido de remoção do conteúdo chegou a ser acatado pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível do Distrito Federal, que determinou a exclusão dos nomes no site e na edição impressa da revista — causando recolhimento de exemplares nas bancas.
Em decisão publicada na sexta-feira (1º/9), Zanin afirma que a “liberdade de imprensa foi colocada em segundo plano em relação aos direitos de intimidade dos autores”.
O ministro também afirmou que a Justiça do Distrito Federal não deixou explícito de que maneira o conteúdo da matéria teria “incorrido em abuso ou má-fé no direito de informar”.
Zanin também determinou que a retomada do conteúdo seja feita de forma “imediata”, “uma vez que o caráter de atualidade e relevância de uma reportagem constitui elemento primordial da atividade jornalística”.
