No primeiro ano da atual legislatura do Congresso Nacional, parlamentares tentaram movimentar as bases com diversos pedidos para a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPI). A mais popular foi a mista que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF) foram invadidas e depredadas.
As sessões do colegiado foram marcadas pela forte disputa de narrativas entre a base do governo e a oposição, que divergiram sobre a responsabilidade das invasões. O relatório final, produzido pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foi aprovado em outubro e enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decide sobre prosseguir ou arquivar as investigações.
Nem todas as CPIs, porém, conseguiram concluir os trabalhos no tempo determinado e algumas acabaram antes mesmo de votar os pareceres. Foi o caso da CPI instituída em maio para apurar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com presidência do deputado federal Coronel Zucco (PL-RS) e relatoria do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP).
O relatório final teve teor altamente ideológico, criminalizando movimentos de esquerda e tentando relacionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a invasões no campo. Segundo Zucco, através de documentos, relatos de testemunhas e diligências em acampamentos, a CPI do MST descobriu uma “verdadeira indústria de invasões de terra”.
Deputado federal Zucco, presidente da CPI do MST
Deputado federal Zucco, presidente da CPI do MST
Hugo Barreto/Metrópoles
Deputados Ricardo Salles e Zucco, da CPI do MST
Deputados Ricardo Salles e Zucco, da CPI do MST
Hugo Barreto/Metrópoles
Deputado Ricardo Salles lê seu relatório na CPI do MST
Deputado federal Ricardo Salles, relator do CPI do MST
Hugo Barreto/Metrópoles
Deputado federal Ricardo Salles, relator do CPI do MST
Deputado federal Ricardo Salles, relator do CPI do MST
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Deputado federal Ricardo Salles, relator da CPi do MST 2
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CPI do MST ouve João Pedro Stedile, líder do MST – Metrópoles 2
Deputado Federal Kim Kataguiri ao lado do deputado bolsonarista Zé Trovão
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CPI do MST ouve João Pedro Stedile, líder do MST – Metrópoles 1
Igo Estrela/Metrópoles
CPI do MST ouve João Pedro Stedile, líder do MST – Metrópoles5
Igo Estrela/Metrópoles
CPI do MST ouve João Pedro Stedile, líder do MST – Metrópoles6
CPI do MST ouve João Pedro Stédile, um dos líderes do movimento
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CPI do MST ouve João Pedro Stedile, líder do MST – Metrópoles4
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Deputada Federal Gleisi Hoffmann durante CPI do MST – metrópoles
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O deputado bolsonarista Éder Mauro (PL-PA) em provocação ao General G Dias, come melancia no plenário CPI MST
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O deputado bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES), em provocação ao General G Dias, comem melancia no plenário CPI MST 3
O deputado bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES), em provocação ao General G Dias, comem melancia no plenário CPI MST
Vinícius Schmidt/Metrópoles
O deputado bolsonarista Éder Mauro (PL-PA) em provocação ao General G Dias, come melancia no plenário CPI MST
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cpi mst g dias ricardo salles
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cpi do mst
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g dias ricardo salles cpi mst
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cpi do mst ouve gonçalves dias
Ricardo Salles, relator da CPI do MST
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CPI do MST ouve o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República 14
Vinícius Schmidt/Metrópoles
CPI do MST ouve o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República 9
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CPI do MST ouve o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República 8
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST
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Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST vota requerimentos, na volta do recesso legislativo da camara dos deputados em brasilia 13
Deputada federal Samia Bomfim (PSOL-SP)
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST vota requerimentos, na volta do recesso legislativo da camara dos deputados em brasilia 5
Deputada federal Caroline de Toni (PL-SC)
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Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST vota requerimentos, na volta do recesso legislativo da camara dos deputados em brasilia 8
Deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS)
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Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST vota requerimentos, na volta do recesso legislativo da camara dos deputados em brasilia 12
Deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST
CPI do MST, na Câmara dos Deputados, vota requerimentos de deputados 9
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CPI do MST, na Câmara dos Deputados, vota requerimentos de deputados 11
Kim Kataguiri (União Brasil-SP), 1° vice-presidente da CPI, faz uso da palavra
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CPI do MST, na Câmara dos Deputados, vota requerimentos de deputados 2
Deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST
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“Por trás dessa máquina de terror existe uma organização criminosa que se aproveita do fracasso do nosso modelo de reforma agrária para a prática dos mais variados tipos de crimes: invasão de propriedade, depredação, furto, extorsão, ameaça, lesão corporal, maus-tratos aos animais, trabalho análogo à escravidão, violência contra a mulher, crimes eleitorais e porte ilegal de armas de fogo, entre outros”, atacou.
O deputado solicitou a prorrogação do colegiado, por meio de publicação de um ato do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para conseguir realizar a votação do relatório. O pedido, porém, não foi atendido e a última sessão do colegiado foi cancelada.
Já a CPI das Americanas, criada para investigar o rombo contábil de mais de R$ 20 bilhões na varejista, aprovou o relatório final, mas este não pediu nenhum indiciamento, apenas sugeriu medidas para evitar crises semelhantes.
A CPI das apostas esportivas terminou no fim de setembro, também sem consenso para votar o relatório final, após deputados pedirem vista e criticarem o parecer. Com relatoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a CPI apurou manipulação no resultado de jogos de futebol ouviu uma série de autoridades policiais, atletas e representantes de casas de apostas esportivas.
A CPI das criptomoedas, por sua vez, conseguiu aprovar o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O colegiado pediu o indiciamento de 45 pessoas vistas como envolvidas em moedas digitais que prometiam ganhos irreais, como o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e os sócios da empresa 123Milhas.
A última CPI finalizada em 2023 foi a chamada CPI das Organizações Não Governamentais, as ONGs. O colegiado também teve alto teor ideológico, sob presidência do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
O relator, Marcio Bittar (União-AC), pediu o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, por corrupção passiva e improbidade administrativa.
A decisão final também fica com a PGR, mas é improvável que as CPIs de 2023, tirando talvez a do 8/1, produzam desdobramentos na Justiça.
