O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15/7), a suspensão cautelar do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG). Foram 15 votos favoráveis e três contrários. A ação da Mesa Diretora da Casa pedia uma sanção de seis meses, mas o relator, Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), diminuiu o prazo para três meses.
A ação foi aberta depois que Janones se envolveu em um bate-boca com deputados do PL no plenário da Câmara. Por sua vez, a bancada do PL diz que o deputado mineiro provocou parlamentares da sigla com manifestações ofensivas, enquanto ele diz ter sido agredido verbal e fisicamente.
No seu parecer, o relator disse que a ação da Mesa é “legítima, necessária e adequada, diante da gravidade da conduta praticada e de seus impactos sobre o regular funcionamento da atividade parlamentar”. Porém, Santos Junior declarou que a suspensão de três meses é “proporcional” à gravidade do caso.
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Em um primeiro momento, o deputado federal André Janones não estava presente na sessão do Conselho de Ética, sendo representado pelo advogado Lucas Pedrosa Marques. A ausência não foi bem vista pelos membros do colegiado, e ele chegou ao plenário onde acontecia a reunião por volta de 14h40, cerca de uma hora depois do início.
O deputado afirmou não ter sido comunicado sobre a reunião do Conselho, alegando que o direito à ampla defesa não foi respeitado. A fala foi rebatida pelo presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União-SC), que disse ter enviado 11 e-mails ao parlamentar desde a última sexta-feira (11/7), e que a secretária da comissão teria tentado, sem sucesso, comunicar Janones em seu gabinete na segunda-feira (14/7), na parte da manhã e da tarde.
Janones alegou ter “respondido a agressões verbais e físicas” que teriam sido cometidas contra ele por deputados do PL, durante sessão plenária de 9 de julho.
Suspensão do mandato e representação
A suspensão do parlamentar será imediata e um processo será instaurado para análise de outras possíveis medidas. Em maio deste ano, uma medida semelhante de iniciativa da Mesa foi aprovada no colegiado e afastou o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), também por três meses.
A ação, assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e por outros membros da Mesa Diretora, é movida sob a justificativa de “procedimento incompatível com o decoro parlamentar” durante a sessão de quarta-feira (9/7). Na ocasião, o parlamentar se envolveu em um bate-boca com deputados do PL enquanto Nikolas Ferreira (PL-MG) discursava no plenário.
A Mesa protocolou a representação depois do corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA), enviar um ofício sobre o caso para a cúpula da Casa. O Partido Liberal (PL) chegou a apresentar, na quinta-feira (10/7), uma representação na corregedoria por suposta quebra de decoro parlamentar.
De acordo com o texto enviado ao Conselho de Ética, a ação da Mesa foi elaborada “diante da gravidade dos atos comunicados pelo senhor corregedor”. A representação cita que Janones “provocou abertamente” a bancada do PL e “proferiu manifestações gravemente ofensivas” ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que fazia uso da tribuna.
“As falas do Representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, diz um trecho da ação movida pela Mesa Diretora.
Janones registrou queixa na delegacia
Como mostrou a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles, Janones acionou a polícia para prestar queixa de lesão corporal, injúria e importunação sexual contra dois deputados de oposição.
No boletim registrado, Janones afirma ter sido vítima das agressões no plenário da Câmara, na quarta-feira (9/7), quando gravava um vídeo durante o pronunciamento de Nikolas sobre a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.
Janones filmou o momento em que foi cercado por um grupo de bolsonaristas durante a fala de Nikolas. “Está ali, defendendo o canalha que agora quer taxar os brasileiros”, dizia Janones.
Então, um grupo de deputados da oposição se aproximou gritando “Não à rachadinha”, em referência às acusações feitas contra o deputado. É nesse momento que Sargento Gonçalves se aproxima pela frente, dá a volta e desfere um chute atrás do joelho de Janones.
A agressão foi registrada mais claramente por outro parlamentar que filmava o conflito. Na gravação de Janones, é possível ouvi-lo questionar Gonçalves: “O que é isso? O que é isso?”, diz.
Em seu depoimento, o deputado do Avante relatou que tentava retornar ao seu lugar “quando foi impedido por cerca de 20 deputados que o cercaram e, especificamente, os deputados federais Evandro Gonçalves da Silva Junior (dep. Sargento Gonçalves PL/RN) e Giovani Cherini (PL-RS) o agrediram fisicamente com socos na altura do abdômen e costas, além de chutes na altura da canela”.
Polícia investiga
Janones disse ainda ter sido empurrado e apalpado em suas partes íntimas, além de agredido com palavras de baixo calão, tais como: “bandido, ladrão, vagabundo, chupador de rola”, entre outras.
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Janones denunciou deputado por chute durante embate no plenário da Câmara
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Deputados de oposição impedem Janones de gravar vídeo durante fala de Nikolas
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Janones foi cercado por deputados de oposição na Câmara
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Janones denunciou importunação sexual por parte de deputados de oposição
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“O deputado disse ainda que levou vários empurrões desses parlamentares. Os demais agressores ainda não foram identificados. Informa ainda que, durante as agressões físicas, por diversas vezes, vários deputados – sendo identificado como um deles o deputado Evandro (Sargento Gonçalves) – apalparam suas partes íntimas, nádegas e pênis, causando-lhe grande constrangimento e sofrimento emocional”, diz o registro.
O caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, que abriu investigação.
