Após nova alta na taxa básica de juros (Selic), o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) avalia subir o teto de juros consignado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é ofertado a aposentados e pensionistas. O conselho se reúne a partir das 14h30 desta terça-feira (25/3) no Ministério da Previdência.
Em janeiro, os juros foram elevados pela primeira vez no governo Lula (PT). A taxa, que estava em 1,66% ao mês desde junho de 2024, passou para 1,80% a.m. (de 22,71% ao ano para 23,87% a.a.).
Desde 2023, o governo vinha diminuindo a taxa. As reduções seguiram acontecendo mesmo com o aumento gradativo da Selic, a partir de setembro de 2024. A taxa hoje está em 14,25% ao ano, o maior valor desde 2015, época da crise no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O conselho é presidido pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes do governo federal, dos aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores.
Os bancos têm se queixado do limite atual, afirmando que esse teto, aliado à alta da Selic, tem prejudicado a oferta dessa modalidade de crédito, considerada uma das mais acessíveis no mercado. Eles pedem que o teto fique mais próximo dos 2% ao mês. O governo, porém, resiste a subidas e a reunião desta terça deverá ter embates.
Consignado do INSS
- O crédito consignado pelo INSS permite o desconto direto nos benefícios e é uma alternativa amplamente utilizada por aposentados e pensionistas.
- Atualmente, beneficiários do INSS podem comprometer até 45% da renda mensal com essa modalidade, sendo 35% em empréstimos pessoais, 5% no cartão de crédito e 5% no cartão de benefício.
- No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) o comprometimento da renda chega a 35%.
Selic deve continuar subindo
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) indicou nesta terça que o ciclo de aperto monetário (ou seja, o aumento dos juros) “não está encerrado”, mas que a próxima elevação “seria de menor magnitude”.
Na última reunião, realizada entre 18 e 19 de março, o Copom fez o quinto aumento seguido da taxa Selic.
Se o cenário atual persistir, o comitê ainda antecipou um ajuste de menor magnitude na próxima reunião, nos dias 6 e 7 de maio. Dessa forma, o colegiado determinou que “a magnitude total do ciclo de aperto monetário será ditada pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerá da evolução da dinâmica da inflação”.
