O Congresso Nacional corre para aprovar nesta quinta-feira (20/3) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 depois que o relatório final foi protocolado durante a madrugada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do texto.
Nessa quarta (19/3), o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou uma sessão para as 15h desta quinta com o objetivo de votar a peça orçamentária. A LOA, no entanto, ainda precisa ser aprovada na Comissão Mista do Orçamento (CMO) para depois ir para o plenário do Congresso.
Uma das medidas que serão usadas para acelerar a votação é a quebra de interstício, já que o regimento prevê que sejam seguidos prazos antes da votação final. Às 9h (horário de Brasília), líderes da CMO se reúnem para fechar um acordo com o objetivo de votar o Orçamento de forma mais ágil.
Veja como está a previsão da cúpula da CMO para esta quinta (que pode sofrer alterações):
- 9h: reunião de líderes da CMO.
- 10h: reunião da CMO para a leitura do relatório final e abertura do prazo para os destaques.
- 15h: votação do Orçamento na CMO e deliberação no plenário do Congresso em seguida.
As votações do Orçamento na CMO e no plenário serão semipresenciais, ou seja, com a possibilidade dos congressistas poderem votar de forma remota. Deputados e senadores não vão precisar estar em Brasília (DF) para votar a peça orçamentária.
Articulação de Gleisi e viagem de Motta e Alcolumbre
Desde que assumiu, na semana passada, a articulação política do governo Lula, a ministra das Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, entrou em campo em busca de destravar a votação do Orçamento.
Gleisi se encontrou com o presidente da CMO, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), e fez mais de uma reunião com o relator da LOA e com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Um dos motivos de a votação ter sido marcada para o mesmo dia na CMO e no plenário do Legislativo se dá pela viagem de Motta e Alcolumbre na próxima semana. Os dois acompanham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem oficial ao Japão e não estarão no Congresso nesse período.
Se não for votado nesta semana, o Orçamento só vai ser apreciado em abril, quando Motta e Alcolumbre estarão de volta. Por isso, existe um interesse tanto do Planalto como do Legislativo de resolver logo a votação.
Entenda o atraso na votação do Orçamento de 2025
- A peça orçamentária deveria ter sido aprovada até o fim do ano passado, mas a discussão foi adiada em meio a impasses referentes à aprovação do pacote de ajuste fiscal do governo e à solução sobre emendas parlamentares junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- Sem a aprovação do Orçamento, o Executivo começou o ano usando a liberação mensal de 1/12 (um doze avos ou um duodécimo) do valor previsto para o custeio da máquina pública.
- Com mais um atraso, o reajuste de servidores públicos e outros gastos do governo devem fechar mais um mês travados.
- A proposta precisa ser aprovada primeiro na Comissão Mista do Orçamento (CMO) para, depois, ser votada pelo plenário do Congresso.
