O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa, nesta segunda-feira (19/5), da primeira audiência com depoimentos das testemunhas de acusação em ação penal que analisa suposta trama golpista, que teria como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota em 2022. Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin também estão presentes.
Nessa primeira fase, são realizadas oitivas relativas ao núcleo 1, chamado de núcleo central, composto por 8 pessoas, incluindo Bolsonaro.
Não é de praxe o ministro relator participar das oitivas. Geralmente, quem faz as audiências são os juízes instrutores do gabinete. Porém, Moraes optou em estar presente nesse primeiro momento que engloba testemunhas da Procuradoria-Geral da República (PGR), como o general Freire Gomes, que foi comandante do Exército no fim do governo de Bolsonaro.
“Todas as oitivas serão gravadas e disponibilizadas nos autos ao término de todas as oitivas. De modo que uma testemunha não saiba nem ouça o depoimento das outras. Todos os depoimentos, no entanto, são públicos. Todos os advogados e a imprensa, que demonstraram interesse em participar foram autorizados”, afirmou Moraes na abertura da oitiva.
O primeiro a questionar as testemunhas será o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Depois a defesa de Mauro Cid, que é colocaborador no caso. Por fim, a inquisição é feita pelos demais advogados.
Foi Freire Gomes que ameaçou dar voz de prisão a Bolsonaro após ele sugerir a possibilidade de um golpe de Estado. Segundo informou o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, à Polícia Federal (PF), Freire Gomes e Bolsonaro tiveram embate durante uma reunião no Palácio do Alvorada, em Brasília (DF), quando foi apresentada a chamada “minuta do golpe”.
Todas as testemunhas são ouvidas por videoconferência. São elas:
– Éder Lindsay Magalhães Balbino: foi sócio-proprietário da Gaio Innotech Ltda., uma pequena empresa subcontratada pelo presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha. O instituto foi contratado pelo PL, partido de Bolsonaro, para produzir relatório sobre as urnas eletrônicas. É também testemunha do general Walter Souza Braga Netto.
– Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), demonstrou perplexidade diante dos pedidos de Marília Alencar, então diretora de inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para elaborar um projeto com o objetivo de coletar informações sobre os locais onde Lula tinha mais votos, e Bolsonaro, menos.
– Adiel Pereira Alcântara: policial rodoviário federal, era coordenador de análise de inteligência da PRF em 2022. Comentou com colega que Silvinei Vasques, então diretor da PRF, foi “impróprio” nos pedidos de “policiamento direcionado”, de acordo com a denúncia da PGR, aceita pelo STF no caso do núcleo 1.
– Marco Antônio Freire Gomes: general do Exército e comandante do Exército no fim do governo de Bolsonaro.
Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, também estava entre as testemunhas que seriam ouvidas nesta segunda. Na sexta-feira (16/5), a PGR comunicou ao STF a desistência de convocá-lo como testemunha de acusação, e o governador não precisará ser ouvido.
O núcleo 1, chamado de grupo “crucial” em denúncia da PGR, inclui os seguintes réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Depoimento adiado
Estava previsto para esta segunda, também, o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior. No entanto, ele pediu para alterar a data da oitiva, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, atendeu ao pedido e remarcou o depoimento para o dia 21 de maio, às 11h30, também por videoconferência.
Em depoimento à Polícia Federal, Baptista Jr. afirmou ter dito ao ex-presidente Jair Bolsonaro ser contra as articulações para um golpe de Estado.
As oitivas de todas as 82 testemunhas dos integrantes do núcleo 1 estão previstas para serem encerradas em 2 de junho. Neste primeiro momento, as datas e os horários foram marcados apenas para as testemunhas de acusação e, depois, para as de defesa.
