O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é considerado como um dos principais mecanismos para incentivar o acesso às universidades do país. O programa financia até 100% do valor cobrado pelas instituições de ensino, variando de acordo com a renda familiar do estudante e o preço da mensalidade. No entanto, após décadas de criação, o fundo tem uma dívida de R$ 113 bilhões por contratos não pagos pelos alunos.
No Distrito Federal, o saldo devedor total ultrapassou R$ 2,82 bilhões e há 67,56% de inadimplentes, superando a média nacional. Dados obtidos pelo Metrópoles apontam que, até fevereiro deste ano, o DF tinha cerca de 44 mil contratos com alguma dívida referente ao Fundo de Financiamento Estudantil.
O que é o Fies e qual é o tamanho da dívida?
- O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) visa incentivar o acesso ao ensino superior no Brasil, financiando até 100% dos custos, variando conforme a renda familiar e o preço da mensalidade;
- O Fies acumula uma dívida de R$ 113 bilhões devido a contratos não pagos pelos estudantes. No Distrito Federal, a inadimplência no Fies é alta, atingindo 67,56%, com um saldo devedor de mais de R$ 2,82 bilhões e cerca de 44 mil contratos com dívidas até fevereiro deste ano;
- A dívida total do Fies cresceu significativamente, passando de R$ 33 bilhões em 2014 para quase R$ 113,5 bilhões atualmente. Os estados com os maiores saldos devedores são São Paulo (R$ 19,50 bilhões), Minas Gerais (R$ 14,80 bilhões) e Bahia (R$ 9,20 bilhões;
- As taxas de inadimplência do Fies variam entre 33% e 82% dependendo do estado. Amapá (82,6%), Roraima (71,95%) e Amazonas (78,83%) possuem as maiores taxas de inadimplência.
Mais de R$ 113 bilhões de dívidas
Atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aponta que as dívidas totais do Fies chegam a quase R$ 113,5 bilhões em todo o país. Em comparação com 2014, quando o déficit era de R$ 33 bilhões, houve um crescimento de 242%.
Os estados com mais saldos devedores são:
- São Paulo – R$ 19,50 bilhões
- Minas Gerais – R$ 14,80 bilhões
- Bahia – R$ 9,20 bilhões
- Ceará – R$ 8,48 bilhões
- Rio de Janeiro – R$ 7,29 bilhões
Além disso, há mais de R$ 914 milhões de dívidas que não possuem registro, impossibilitando a indicação do estado de origem do débito. Outro dado significativo é a existência de mais de 1,5 milhão de contratos com algum tipo de dívida no programa.
Apesar do montante considerável dos valores que os estudantes devem, a situação já foi pior. Em 2021, os alunos que optaram pelo programa deviam mais de R$ 121 bilhões. O número começou a apresentar quedas sucessivas desde então, mas apresentou novo crescimento entre o fim de 2024 e fevereiro deste ano.
Veja a evolução da dívida do Fies em todo o Brasil:
No final de 2023, o governo federal lançou um “Desenrola da Educação” para a renegociação de dívidas do Fies. A ação gerou uma queda no déficit já que, segundo o FNDE, foram renegociados R$ 11,5 bilhões em dívidas após seis meses da implantação da política.
Taxas altas de inadimplência
As taxas de inadimplência dos contratos firmados pelo Fies variam entre 33% até 82% de acordo com os estados, revelando disparidades regionais. O Norte e o Nordeste são os locais com condições mais alarmantes. No Amapá, por exemplo, 82,6% dos contratos estão inadimplentes, seguido de Roraima (71,95%) e Amazonas (78,83%).
Em contrapartida, estados do Sul têm os indíces menores. Santa Catarina (33,63%) e Paraná (39,75%), que apresentam os menores percentuais entre as Unidades da Federação. Quanto ao número absoluto, São Paulo lidera com mais de 315 mil contratos com algum tipo de déficit.
Programa em 2025
Neste ano, o programa recebeu 493.002 inscrições, com total de 198.579 inscritos, uma vez que cada candidato podia se inscrever em até três cursos. O número de inscritos nas vagas ofertadas pelo Fies Social foi de 43.364.
Até 67.301 vagas foram liberadas para cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. No segundo semestre, a previsão é de mais 44.867.
Os estudantes pré-selecionados tiveram de 19 a 21 de fevereiro para adicionar as informações complementares da inscrição. Os alunos não aprovados entram automaticamente na lista de espera, que terá a convocação feita até 9 de abril.
Poderá se inscrever nos processos seletivos do Fies o candidato que, cumulativamente, atenda às seguintes condições:
- I – tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem a partir da edição de 2010, com nota no Exame válida até o momento anterior à abertura das inscrições, tenha obtido média aritmética das notas nas 5 (cinco) provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota na prova de redação superior a 0 (zero), assim como não tenha participado no referido Exame como “treineiro”;
- II – possua renda familiar mensal bruta per capita de até 3 (três) salários mínimos.
O Ministério da Educação alerta que compete exclusivamente ao candidato certificar–se de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer a cada processo seletivo, observadas as vedações previstas em edital do processo seletivo vigente.
