O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta terça-feira (20/5), uma nova resolução que atualiza as regras para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil. A norma passa a valer imediatamente para pacientes adultos e adolescentes.
As novas regras ampliam o acesso à cirurgia bariátrica para adolescentes com obesidade . Anteriormente, só se operavam pessoas com idades entre 30 e 70 anos. O procedimento também poderá ser feito por pacientes com índice de massa corpórea (IMC) entre 30 e 35 (grau 1 da obesidade).
Antes, a bariátrica era indicada apenas para pessoas com IMC acima de 40 (grau 3) ou para aqueles que estivessem acima de 35 com comorbidades relacionadas à obesidade, como diabetes.
Agora, pacientes com IMC entre 30 e 35 passam a ser elegíveis à cirurgia desde que tenham diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave com lesão em órgão alvo, apneia do sono grave, entre outros. O IMC é calculado pela divisão do peso pelo dobro da altura.
A Resolução nº 2.429/25 unifica dois textos anteriores: o de 2015, que tratava da regulamentação da cirurgia bariátrica, e o de 2017, voltado aos pacientes com diabetes tipo 2. Segundo o relator da norma, o médico Sérgio Tamura, o objetivo é “tornar as regras mais claras e oferecer maior segurança ao paciente”.
O texto revoga critérios que antes restringiam idade, tempo de diagnóstico e exigência de acompanhamento médico prolongado para a realização do procedimento. A mudança, segundo o CFM, baseia-se em evidências científicas atualizadas e diálogo com sociedades médicas.
Inclusão de novos perfis de pacientes
A cirurgia segue autorizada para pacientes com IMC acima de 40 ou entre 35 e 40 (grau 2 da obesidade) com doenças associadas. “Acompanhando pesquisas recentes e as melhores evidências científicas, ampliamos as possibilidades para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica, mas também fizemos algumas restrições. Alguns procedimentos, que antes eram permitidos, deixam de ser recomendados”, explica o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Cirurgia em adolescentes passa a ser permitida
Pela nova norma, adolescentes a partir de 14 anos com obesidade grave e complicações clínicas podem ser submetidos à cirurgia, com avaliação multidisciplinar e consentimento dos responsáveis. Antes, esse grupo só podia realizar o procedimento de forma experimental.
Pacientes entre 16 e 18 anos passam a seguir os mesmos critérios estabelecidos para adultos. Tamura afirma que há evidência científica de segurança e eficácia do procedimento nessa faixa etária, sem impacto negativo sobre o crescimento ou puberdade.
CFM define cirurgias recomendadas e rejeitadas
A resolução classifica os tipos de cirurgia conforme o grau de recomendação. As duas mais indicadas são o bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical, também chamada de sleeve gástrico. Ambas são reconhecidas pela robustez das evidências científicas.
Outras técnicas, como o duodenal switch, bypass com anastomose única e gastrectomia com bipartição, são consideradas alternativas, com uso preferencial em casos de cirurgias revisionais (que aplacam problemas gerados por bariátricas anteriores).
Deixam de ser recomendadas a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro que, segundo o CFM, apresentaram “percentual proibitivo de complicações graves pós-operatórias”. O texto menciona que tais procedimentos não demonstraram bons resultados cientificamente.
As cirurgias mais feitas no Brasil
Os procedimentos recomendados pelo CFM já respondem por mais de 90% dos procedimentos realizados no país. “No Brasil o bypass de Roux é mais usado. Ele possui um maior potencial de ajuste metabólico, mas também há um crescimento das cirurgias de sleeve, que são restritivas, retirando a maior parte do estômago, mas tendo um risco levemente maior de complicações”, explica o cirurgião do aparelho digestivo Everton Cazzo, professor da Unicamp.
Segundo Everton, a grande maioria dos pacientes que fazem bariátricas ainda são mulheres e boa parte dos procedimentos ainda é feito pela rede privada. “O SUS, infelizmente, opera muito pouco e possui menos de 50 centros cadastrados no Brasil. O país faz 80 mil cirurgias por ano, mas os procedimentos possuem mais de 5 milhões de pacientes que poderiam ser beneficiados e agora aumentará a quantidade de pacientes eletivos”, completa.
Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) indicam que, entre 2020 e 2024, foram realizadas cerca de 291 mil cirurgias. Apenas 31 mil delas ocorreram pelo SUS. Quatro estados ainda não oferecem a cirurgia na rede pública: Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá.
A obesidade afeta cerca de 35% da população brasileira, segundo a SBCBM. Em 2024, mais de 1,1 milhão de pessoas tinham IMC acima de 40, considerado obesidade grau 3.
Hospitais devem cumprir exigências técnicas
Por fim, a resolução também detalha as exigências para hospitais que realizam cirurgias bariátricas. Os procedimentos devem ser feitos em unidades de grande porte, com estrutura para cirurgias complexas, presença de UTI e plantão médico contínuo.
Casos com IMC acima de 60 devem ser tratados em locais com estrutura física adequada, como macas e mesas adaptadas, além de equipe treinada. O CFM destaca que esses pacientes apresentam maior risco de complicações.
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