O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes do governo se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (19/6) para discutir, entre outros assuntos, alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e municípios.
Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o Senado apresentou algumas sugestões, como o Refis para agências reguladoras e a repatriação de recursos depositados no exterior por brasileiros, mediante pagamento de Imposto de Renda. O senador afirmou que um “conjunto de fontes” pode ser uma alternativa para compensar a manutenção da medida.
“Trazendo várias fontes, apresentando uma ‘cesta de fontes’ e outras alternativas, no meu sentimento, vai viabilizar a desoneração”, disse Randolfe.
No início de junho, a Fazenda apresentou uma medida provisória (MP) que compensaria a prorrogação da desoneração da folha com a limitação de uso dos créditos do PIS/Cofins, mas ela acabou devolvida pelo Congresso Nacional. Em contrapartida, senadores ficaram de apresentar outras alternativas para compensar a renúncia fiscal decorrente da prorrogação da desoneração.
Na reunião, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou a necessidade de apontar uma fonte de compensação que seja duradoura. Ele ainda afirmou que corte de gastos não pode ser considerada uma “fonte perene”.
“Necessariamente, pelo que tá na emenda constitucional da reforma da previdência e na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], você tem que ter uma fonte perene. Você tá renunciando uma parte da receita da Previdência, você precisa de fonte de receita perene destinada a essa compensação”, explicou o ministro.
“Algumas dessas sugestões [do Senado] não são fontes perenes, mas elas podem compor uma cesta de fontes. Você pode ter um conjunto de fontes que tenham uma arrecadação mais rápida esse ano ou no próximo ano, dependendo, ela pode contribuir como parte dessas fontes, mas para completar essa compensação precisa de uma fonte perene”, ressaltou.
