Os microdados do Censo Escolar, divulgado na última semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que parte dos estudantes da educação básica do país ainda convive com condições inadequadas como falta de água potável, banheiro e energia elétrica. Do ponto de vista pedagógico, até o acesso à leitura é prejudicado, pois mais de um terço das unidades não têm biblioteca.
O Censo Escolar informa que o Brasil tem 114.496 escolas sem biblioteca, o equivalente a 63,2% do total. O acesso ao conhecimento também se mostra deficitário quando a fonte é a internet, indisponível para os alunos de 105 mil escolas ou 58,51% do total delas. As escolas que não possuem acesso à internet para nenhum tipo de uso, ainda que apenas administrativo, são 7,9% (14.294), ou uma a cada 12 existentes.
Para cada tema, como água, o Inep faz mais de uma pergunta. Os diretores ou coordenadores respondem apenas sim ou não para a disponibilidade do recurso, ou seja, eles não fazem opção entre diferentes respostas para um mesmo tema, portanto, os porcentuais de cada elemento não podem ser somados.
A estrutura de um laboratório de informática está indisponível em 127 mil (70,4%) dos estabelecimentos de ensino. O acesso dos alunos às tecnologias digitais também se dá de outras formas. Por isto, o Metrópoles verificou a disponibilidade de computadores, ainda que fora de um laboratório. Houve 53,5% das escolas que responderam não para a existência de “computadores em uso pelos alunos – computador de mesa (desktop)” e 57% das escolas não entregam esses dispositivos portáteis para os estudantes.
Água
A infraestrutura predial também apresenta falhas. Há 6.658 (3,7%) das escolas que não possuem água potável. Há unidades piores, nas quais os encarregados de responder o Censo disseram que “não há abastecimento de água”. Essas somam 2.532 e são 1,4% do total. Esta pergunta diz sobre unidades sem água. Há outra questão a respeito do não abastecimento proveniente de rede pública e, neste último caso, são 40.089 (22,14%) escolas sem o recurso de uso coletivo.
Outra infraestrutura básica que também não está presente em muitas escolas diz respeito a condições de higiene e saúde. O Censo mostra que 4.925 (2,7%) delas não têm sequer banheiro. Existem 5.765 (3,2%) unidades de ensino que não possuem esgotamento sanitário. A inexistência de abastecimento de energia elétrica é um problema para 2.237 (1,2%) escolas.
A reportagem procurou o Ministério da Educação (MEC) para saber se a pasta tem algum programa específico para que estados e municípios tenham condições de melhorar a infraestrutura das unidades educacionais. O MEC retornou informando que direcionou o questionamento ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O FNDE, por sua vez, respondeu ao Metrópoles que há uma iniciativa chamada de Programa Dinheiro Direto na Escola, por meio do qual são direcionados recursos diretos para as unidades. São abarcadas três áreas principais: Sala de Recursos Multifuncionais (SRM); Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas; e diversidades.
Outros números do Censo
O Brasil tem 47.088.922 estudantes matriculados. O número representa uma redução de 0,4% em relação a 2023. Conforme o levantamento atual, há 9.517.832 alunos em unidades privadas, o que representa pouco mais de 20% do total.
A educação infantil, que compreende creche e pré-escola, conta com 9.491.894 estudantes. Os demais estão no ensino fundamental (26.002.356), ensino médio (7.790.396), educação profissional (2.576.293), educação de jovens e adultos, a EJA (2.391.319), e educação especial (2.076.825). A soma das matrículas supera os 47 milhões de alunos porque um mesmo aluno pode pertencer a mais de uma modalidade, como ensino médio e educação especial, por exemplo.
Em todo o país, são 179.286 estabelecimentos de ensino. O ensino fundamental é a fase que possui mais unidades, com 120.935, seguido pela educação infantil, com 114.576.
