O processo de cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) está parado na Câmara dos Deputados há 200 dias, desde que o recurso de sua defesa contra a perda de mandato foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A votação foi em 23 de setembro de 2024 no colegiado, com placar de 57 a 2 pela rejeição do recurso.
Desde então, o processo aguarda a deliberação do plenário, que tem a palavra final sobre o mandato de Brazão. Ao todo, são necessários os votos de 257 deputados para a cassação ser concretizada.
Preso desde 24 de março de 2024, o deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro (RJ) Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
A cassação de Brazão foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara em agosto de 2024, com um placar de 15 a 1. Ele apresentou o recurso na CCJ, que foi negado. Depois, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nunca levou o processo ao plenário.
Agora, o tema está nas mãos do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta é cobrado por deputados do PSol
Desde que assumiu o cargo de presidente, Motta é cobrado por parlamentares do PSol sobre a votação da cassação de Brazão no plenário.
Na última terça-feira (8/4), a líder do PSol na Câmara, Talíria Petrone (RJ), conversou com o presidente da Câmara. A parlamentar afirmou ao Metrópoles que Motta se comprometeu a levar o tema ao plenário o mais breve possível.
O Metrópoles apurou que o presidente da Câmara vai decidir se pauta a cassação assim que voltar do feriado da Páscoa.
A conversa de Talíria e Motta se deu antes do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) ser aprovado pelo Conselho de Ética da Câmara. Depois do episódio, o presidente da Câmara não tem respondido as tentativas de contato da bancada do partido.
Brazão segue com salário e gabinete
Apesar de estar preso há mais de um ano, Brazão segue como deputado titular, sem que um suplente tenha assumido sua vaga. Todos os seus direitos de parlamentar seguem mantidos, incluindo seu salário, que é pago com os descontos das suas ausências no plenário.
No site da Câmara consta que seu gabinete segue ativo, com 24 funcionários. Além disso, pelo que consta no sistema, o parlamentar segue com um imóvel funcional em Brasília (DF).
