O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou os pedidos de nulidade da defesa de Bolsonaro e outros sete denunciados por uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022. Os demais ministros da Primeira Turma acompanharam o relator em quase todos os casos.
Os advogados alegavam a prática de “document dump”— apresentar uma grande quantidade de documentos em uma ação judicial ou investigação— e o “fishing expedition”, quando se faz a “pesca predatória” de provas. Moraes também rejeitou a solicitação acerca do cerceamento da defesa. A Primeira Turma, de forma unânime, rejeitou as nulidades.
Durante o seu voto, a ministra Cármen Lúcia destacou que a defesa dos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022 foi de altíssima qualidade.
“A PGR mesma enfatiza a altíssima qualidade das defesas apresentadas, o que demonstra que houve acesso e qualificação suficientes. Cheguei a comentar com mais de um colega sobre a excelência não apenas das defesas, mas também das sustentações orais que foram apresentadas, servindo, portanto, como comprovação de que houve acesso e possibilidade de realizar defesas não apenas adequadas, mas de alta qualidade”, frisou a ministra.
Ainda segundo a magistrada, “como dizia um ministro que já não integra este Tribunal, isso é uma demonstração do acesso e de que, portanto, se a denúncia for aceita, teremos defesas de alta qualidade e garantia para todas as partes de que serão muito bem defendidas. Assim, para tranquilidade nossa e de todos os jurisdicionados brasileiros, fica claro que, se há juízes no Brasil, há também advogados de alta qualidade no país”.
Acompanhe o julgamento ao vivo:
Bolsonaro encontra-se no plenário do STF e é o único denunciado a acompanhar o julgamento presencialmente.
O presidente da Turma no STF, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise — duas marcadas para começarem às 9h30 e às 14h desta terça, 25 de março; e sessão extraordinária para as 9h30 de 26 de março. A análise definirá se os integrantes do chamado Núcleo 1 da denúncia da PGR, fatiada em cinco partes, devem se tornar réus.
A sessão desta terça teve início às 9h46, com Zanin explicando os ritos do julgamento. Em seguida, Alexandre de Moraes realizou a leitura do relatório, no qual lista os crimes imputados pela PGR contra Bolsonaro e os outros sete denunciados.
