O custo de cada preso nas penitenciárias federais do Brasil ficou em pouco mais de R$ 40,8 mil por mês, em 2024, conforme dados do painel Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Alto à primeira vista, esse valor é similar ao que é aplicado em outros países para manter detentos sob custódia nas mesmas condições. Um deles é os Estados Unidos.
No país de Donald Trump, de acordo com números apresentados em workshop do Sistema Penitenciário Federal, o custo mensal de um preso mantido na ADX Florence, unidade também conhecida como ADX Supermax, presídio de segurança máxima que fica no Colorado, gira entre US$ 5 mil e US$ 8,3 mil, ou seja, algo entre R$ 28.750 e R$ 47.725, na conversão direta.
O Brasil tem hoje cinco penitenciárias federais, localizadas em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Mossoró (RN). Elas são consideradas de segurança máxima e seguem metodologia semelhante à do modelo “supermax”, como ficaram conhecidas nos EUA as instituições projetadas para abrigar os criminosos de alta periculosidade do país.
Entre os brasileiros presos nas unidades nacionais, estão, por exemplo, Marcos Camacho, o Marcola, chefe da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP, ambos vinculados e apontados como líderes do Comando Vermelho (CV). Em 2024, a custódia de cada um deles gerou, aos cofres públicos, um gasto de quase meio milhão de reais: R$ 489,6 mil.
Veja os dados mensais e anuais abaixo:
O que explica o alto custo de um preso federal
A Senappen explica que o custo elevado dos presos federais está diretamente ligado ao nível de segurança exigido para custodiá-los. Além disso, segundo a secretaria, as penitenciárias operam com um número reduzido de detentos, “muitas vezes abaixo da capacidade máxima, o que impacta diretamente no custo por preso”.
Independentemente da quantidade de detentos, a segurança deve ser máxima, o que demanda grande quantidade de servidores, armamentos, tecnologias e serviços contínuos de assistência interna, como atenção hospitalar, religiosa e educacional, já que os presos raramente são deslocados, tampouco autorizados a sair ou de manter contato entre eles. Em geral, eles ficam em celas individuais.
“Essas penitenciárias possuem uma estrutura robusta, com um número maior de agentes, equipamentos de segurança avançados e protocolos rigorosos. Esse modelo caracteriza um regime de execução penal concebido para combater o crime organizado, garantindo o isolamento das lideranças criminosas e dos presos de alta periculosidade”, explicou a Senappen em nota enviada ao Metrópoles.
Cálculo do custo do preso
A Secretaria do MJSP inclui no cálculo de custo do preso todo o valor referente à folha de pagamento dos servidores do sistema prisional, assim como os gastos com manutenção das unidades, alimentação, taxas de água, luz e telefone, equipamentos de segurança, materiais de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes, roupas de cama e outros.
Em 2024, conforme os dados atualizados até então no painel Custo do Preso, a manutenção das penitenciárias federais do Brasil consumiu mais de R$ 211,7 milhões. Desse valor total, assim como ocorre nas estruturas estaduais, a maior parte (R$ 189,2 milhões) foi empregada na folha de pagamento dos servidores e o restante (R$ 22,5 milhões) nas demais despesas.
O custo do preso tende a oscilar de mês para mês, a depender dos gastos inerentes a cada período do ano, como o pagamento do décimo terceiro dos servidores. No caso dos presos federais, o custo mensal de cada detento atingiu o pico de R$ 43.432,25 em junho do ano passado. O menor valor de 2024 foi registrado em março: R$ 36.776,24.
Média 15 vezes maior que presos estaduais
O custo de R$ 40,8 mil por mês para cada preso federal, no Brasil, é 15 vezes maior que a média de gasto mensal para manter presos em presídios estaduais. Conforme os dados do mesmo painel, o valor para cada detento estadual oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por mês, com uma média, a partir dos números disponíveis, de R$ 2.620,21.
No comparativo entre os estados, a Bahia ficou em primeiro lugar, com um custo mensal por detento de R$ 4.367,55. Aparecem na sequência Amazonas, com R$ 4.199,99, e Tocantins, com R$ 4.088,05. Em último, está o Espírito Santo, com R$ 1.105,14.
Veja mapa com os valores de cada estado:
O Metrópoles procurou os órgãos estaduais responsáveis pela administração penitenciária dos três estados, cujos gastos por preso, em 2024, foram os mais altos do país e ultrapassaram a barreira dos R$ 4 mil por mês. Bahia e Amazonas não enviaram resposta até a última atualização desta reportagem. Já Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, encaminhou uma explicação.
“O custo justifica-se por fatores como a baixa população carcerária. Atualmente, o Estado conta com 5.490 custodiados, sendo 4.016 no regime fechado/semiaberto distribuídos em 25 unidades penais, e 1.474 monitorados”, alega. Além disso, o órgão afirma que o cálculo do custo médio levou em consideração apenas os valores das duas principais unidades penais do Estado.
Já o Espírito Santo, ocupante da outra ponta do ranking, com o menor gasto médio do país, alega que o valor de R$ 1.105,14 por preso “não reflete a realidade do sistema prisional do estado” e que os dados de 2024 enviados à Senappen estão sendo ajustados. A Secretaria da Justiça (Sejus) aponta que os números apresentaram inconsistência, pois não foram relacionadas todas as despesas necessárias para o cáculo.
