A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta terça-feira (25/3), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode tornar Braga Netto e mais sete aliados réus por uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022. Nesse primeiro momento, a Corte vai analisar o chamado Núcleo 1, que dos oitos nomes que compõem o grupo, apenas Braga Netto está preso.
O ex-ministro da Defesa na gestão Bolsonaro foi preso em dezembro do ano passado devido à intenção de interferir na investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
O general foi preso em casa, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro. Braga Netto está sob custódia do Exército, no Comando da 1ª Divisão de Exército do Rio de Janeiro.
Pedido negado
No último dia 14 de março, a Primeira Turma, por decisão unânime, manteve a prisão de Braga Netto. A Primeira Turma do STF é composta de cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Os mesmos cinco ministros analisarão se o STF aceita ou não denúncia contra Bolsonaro. Essa nova fase não é o julgamento do mérito da questão. É uma avaliação preliminar sobre o caso, quando os ministros dizem se há indícios mínimos na investigação.
Ações ilícitas e financiamento de golpe
Segundo a Polícia Federal (PF), o militar tinha ciência das ações ilícitas relacionadas à tentativa de golpe. Ele teria sido um dos responsáveis pelos financiamentos dessas atividades, além de ter enviado dinheiro aos golpistas dentro de uma sacola de vinho.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em delação premiada à PF, revelou ter recebido o dinheiro de Braga Netto dentro da embalagem, no Palácio da Alvorada. O dinheiro seria utilizado para financiamento do golpe.
A declaração contra Braga Netto ocorreu durante um dos depoimentos do ex-ajudante de ordens à PF.
