A denúncia apresentada na noite desta terça-feira (18/2) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por uma suposta trama golpista em 2022 traz à tona a discussão sobre uma eventual prisão dos envolvidos.
Afinal, Bolsonaro será preso? Quando deve ser essa prisão? Apesar dessas perguntas e o assunto “vai ser preso” chegar ao terceiro mais comentado na rede social X, a denúncia contra o ex-presidente é o primeiro passo de um longo caminho judicial. Na prática, isso significa que uma eventual prisão do ex-presidente, caso se concretize, deve demorar.
Entenda próximos passos
- A partir da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá um prazo para a defesa de Bolsonaro se manifestar.
- Depois da manifestação, a Corte vai marcar uma data de julgamento para decidir se Bolsonaro vira réu ou não.
- Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros denunciados passam a ser réus e o processo é formalmente aberto.
- Depois, passa-se à fase de ouvir a defesa, testemunhas e colher novas provas.
- Por fim, o Supremo vai julgar o processo, e caso considere culpados Bolsonaro e os outros 33, uma pena pode ser fixada pelos ministros.
- No Brasil, uma prisão costuma ocorrer depois de uma condenação formal, quando já não há mais recursos a serem apresentados.
- Existe também a prerrogativa de uma prisão preventiva, ou seja, antes do final do julgamento. Mas ela só deve ser usada por decisão judicial e se não houver outra forma de impedir que hajam prejuízos ao andamento do processo.
Além do fator prisão, o ex-presidente pode ser alvo de outras sanções da Justiça no período em que se tornar réu. Durante as investigações em que é alvo, Bolsonaro inclusive já foi afetado com medidas cautelares. Ele está, por exemplo, com seu passaporte retido, e não conseguiu ir à posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
No cenário de uma condenação, o ex-presidente, além de poder ser alvo de uma pena na prisão, pode ter seu tempo de inelegibilidade ampliado. Além disso, depois de todos os recursos julgados, um condenado perde seus direitos políticos, ou seja, além de não poder ser candidato, também não terá direito a votar.
