O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que gostaria de ter tido o poder que o ministro Alexandre de Moraes detinha como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022 para investigar o ministro Benedito Gonçalves. Durante a diplomação de Lula, Gonçalves teria dito a Moraes: “Missão dada é missão cumprida”.
Em entrevista à rede AuriVerde, Bolsonaro afirmou que não iria falar em “fraude” e chegou a “tranquilizar” o pessoal do TSE que “está me acompanhando na transmissão”. O ex-presidente também declarou que gostaria de ter acesso ao sigilo de Moraes para esclarecer questões que, segundo ele, seguem em aberto.
“Eu queria ter o poder que Alexandre de Moraes tem para investigar alguma coisa no TSE. Como, por exemplo, sentar em um banco para inquirir o ministro Benedito Gonçalves, que está no TSE. É aquele que, na diplomação do Lula, passou por Alexandre de Moraes e disse: ‘Missão dada é missão cumprida’. O que foi isso? Isso é golpe, pô. Isso foi um golpe que deram lá. Quebrar o sigilo de Alexandre de Moraes e de todo o seu entorno (gesto de faca no pescoço) e perguntar: ‘O que é isso aqui? Se fosse para o lado de cá, era matar alguém, mas, para o lado de lá, é o quê?’”, criticou.
Na época, a declaração de Benedito Gonçalves foi considerada uma quebra de protocolo na cerimônia. Tradicionalmente, durante a diplomação, dois ministros do TSE são responsáveis por conduzir o presidente eleito, enquanto outros dois acompanham o vice-presidente eleito até a mesa.
No caso de Lula, Alexandre de Moraes anunciou: “Solicito que suas excelências, o ministro Ricardo Lewandowski e o ministro Benedito Gonçalves, conduzam ao plenário o excelentíssimo presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva”.
Lewandowski, então ministro do STF, seguiu diretamente para cumprir o rito. Benedito, porém, parou ao lado de Moraes e fez o comentário: “Missão dada é missão cumprida”.
Na ocasião, ao Metrópoles, o TSE negou qualquer irregularidade na cerimônia. Apesar disso, parlamentares da direita utilizaram o caso na época para apontar favorecimentos na eleição.
Risco de prisão
Bolsonaro afirmou, na entrevista, que há possibilidade de ser preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e alegou “insegurança jurídica” no país.
O ex-presidente comentou uma reportagem publicada no Metrópoles, na coluna de Paulo Cappelli, sobre o envio, por parte do ministro Alexandre de Moraes, de um despacho à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar a necessidade de prisão preventiva.
“Até já avisei quem trabalha comigo, dirigindo meu carro, para nem passar perto de embaixadas. Alguns me criticaram lá atrás, achando que eu ia fugir para a Embaixada da Hungria […] A possibilidade [de ser preso] existe. Nós vivemos uma completa insegurança jurídica. Estou com várias cartas que chegam de presos políticos. Cada um tem um drama”, declarou Bolsonaro.
O ex-presidente também afirmou que não está “tranquilo”. “Da minha parte, estou aqui no Brasil. Lógico que você não fica tranquilo [com possibilidade de ser preso] com uma questão como essa, [porque] ninguém quer perder a liberdade, principalmente quem não cometeu crime nenhum. O que me dá forças são as pessoas que estão presas, como a Débora [pichadora da estátua da Justiça], e mais uma centena de pessoas por aí. A gente se apega acima disso, desses inocentes.”
Segundo a coluna, Moraes assinou o despacho em 18 de março ao analisar uma notícia-crime contra o ex-presidente, solicitando que a PGR avalie se sua prisão é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.
Prisões preventivas são decretadas pela Justiça antes do julgamento do réu e têm duração indeterminada.
O ministro quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.
Além disso, o ministro determinou que a PGR opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. São esses pontos, aliás, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.
Apesar disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda não se manifestou no processo.
