Contratado pelo Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, para elaborar um laudo sobre as urnas eletrônicas, o engenheiro Carlos Rocha incluiu como testemunhas o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira. Rocha é um dos 34 denunciados pela Procuradori Geral da República (PGR) por integrar uma suposta trama golpista para impedir a posse de Lula como presidente em 2023.
Embora tenham sido dos primeiros a apresentar defesa contra a denúncia da PGR, os advogados de Rocha, que preside o Instituto Voto Legal, protocolaram um documento complementar nesse domingo (9/3), indicando as testemunhas.
O rol de testemunhas é uma lista de pessoas que podem contribuir para a defesa do réu, fornecendo informações que o favoreçam. Além de Valdemar e Oliveira, os advogados também incluíram Paulo Lício de Geus, professor do Instituto de Computação da Unicamp.
Segundo a Polícia Federal, o docente foi um dos responsáveis pela elaboração e revisão do relatório do PL que questionava a integridade das urnas eletrônicas, mas escapou da denúncia da PGR.
Outros nomes que chamam atenção na lista são uma assessora jurídica do gabinete do ministro Edson Fachin e o vice de Oliveira no Instituto Voto Legal, um engenheiro aeronáutico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
Em sua defesa, Carlos Rocha alegou total ausência de provas concretas que indiquem a participação dele no plano golpista, citando que, no relatório, não apresentou nenhuma evidência de fraude ou irregularidades nas urnas eletrônicas.
Envio à PGR
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, encaminhou à PGR as manifestações das defesas de Bolsonaro e outros 19 denunciados por organização criminosa e golpe de Estado, no último sábado (8/3).
A PGR tem cinco dias, a partir desta segunda-feira (10/3), para responder às contestações. O prazo termina na sexta-feira (14/3). Além das solicitações de Bolsonaro, Moraes enviou à PGR as manifestações das defesas dos seguintes acusados de integrarem o núcleo duro da suposta tentativa de golpe:
- Alexandre Rodrigues Ramagem;
- Almir Garnier Santos;
- Anderson Gustavo Torres;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
- Mauro César Barbosa Cid;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
- Walter Braga Netto.
Os oito denunciados compõem o chamado núcleo 1 da denúncia, que reúne membros do alto escalão do governo de Jair Bolsonaro e seria responsável por arquitetar o golpe de Estado.
Em outro despacho, Moraes encaminhou os argumentos dos advogados de outros 12 acusados, que são relacionados ao classificado grupo 3 da investigação. São eles:
- Bernardo Romão Netto;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabrício Moreira de Bastos;
- Hélio Ferreira Lima;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Wladimir Matos Soares.
Após a resposta da PGR, o caso volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para esta análise. Depois disso, o caso estará apto a julgamento.
