Ainda que inelegível e fora da Presidência da República há dois anos, Jair Bolsonaro (PL) continua a ser peça central na política brasileira. Em 2024, no entanto, as articulações e agendas do ex-presidente correram em paralelo às investigações que têm seu governo como alvo.
O ano de 2025, dessa forma, reserva a Bolsonaro novos capítulos na batalha jurídica para provar que não teve participação no caso de venda das joias, da fraude ao cartão de vacina e, sobretudo, na trama para decretar um golpe de Estado no Brasil.
Em 2024, Bolsonaro enfrentou um caminho tortuoso no que diz respeito às investigações que miram os bastidores do governo. Já no fim do ano, a Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre o suposto plano para decretar um golpe de Estado no país.
A autoridade policial revelou que a trama, que seria levada a cabo em dezembro de 2022, envolvia a morte de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No relatório remetido ao STF, e que agora aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), a PF afirma que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”.
A PF indiciou 40 pessoas, entre as quais consta Jair Bolsonaro e ministros de seu governo. A decisão sobre a apresentação de eventual denúncia ao STF está nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O PGR pode tomar três caminhos distintos: arquivamento, apresentação de denúncia ou pedido de aprofundamento das investigações da Polícia Federal.
A expectativa é de que essa decisão seja anunciada em breve. Gonet decidiu não tirar férias e vai trabalhar normalmente em janeiro de 2025, o que deve acelerar a análise do relatório elaborado pela PF.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, também continuará despachando no período. Em entrevista ao Metrópoles, o decano do STF Gilmar Mendes disse considerar que já em fevereiro deve haver a devolutiva da PGR.
Além das investigações da trama golpista, Bolsonaro é implicado em outras duas investigações da PF. Em março de 2024, a autoridade policial indiciou o ex-presidente no inquérito que investiga a adulteração da carteira de vacinação contra Covid-19.
Já em julho do ano passado, a PF indiciou o Bolsonaro no caso em que é apurada a venda ilegal no exterior de joias recebidas durante o mandato presidencial. Em ambos os casos, a PGR se posicionou pelo aprofundamento das investigações, pedido acatado pelo STF.
Veja os crimes que a PF já relacionou a Bolsonaro:
- Venda de joias sauditas: peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro;
- Fraude a cartão de vacina: associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações;
- Participação em trama golpista: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Embora frisado por opositores, o cenário de uma eventual prisão do ex-presidente é incerta. No momento, Bolsonaro está submetido a medidas cautelares, como a proibição de deixar o país e impedimento de manter contato com os demais investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado.
Ainda assim, a fim de evitar as implicações de uma eventual prisão, aliados do ex-presidente articulam a eventual aprovação de uma medida para anistiar os envolvidos na trama golpista de 2022 – o que poderia englobar Bolsonaro. Entretanto, a proposta, que já reúne apoio de senadores e deputados, encontra-se ameaçada.
O chamado “PL da Anistia” teve futuro ameaçado após o atentado a bomba ocorrido na Praça dos Três Poderes, em novembro de 2024, mas segue tramitando na Câmara.
