O relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, está em uma peregrinação pelo Brasil desde a segunda-feira (10/2). Ele é colombiano e tem ouvido autoridades e políticos de diferentes posições no amplo espectro político nacional, além de instituições. O cronograma de Villarreal segue até a próxima sexta-feira (14/2).
Os encontros de Villarreal visam a colher informações para uma análise sobre a situação da liberdade de expressão no país. A visita do relator especial da OEA atende a um convite feito pelo Estado brasileiro em outubro do ano passado.
Ao final da visita, ele deve divulgar um relatório com suas conclusões.
De políticos da oposição, Villarreal ouviu, na terça-feira (11/2), relatos sobre o que eles consideram censura judicial no Brasil. Os parlamentares repassaram descrições de fatos que eles consideram ser infrações de direitos humanos. Foram destacados bloqueios de perfis em redes sociais e casos no âmbito de processos de condenações de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Os políticos da oposição que se encontraram com Villarreal eram, em sua maioria, do Partido Liberal (PL). Eles realizaram uma entrevista coletiva na qual reforçaram a defesa da inclusão na pauta da Câmara da votação de uma anistia para os condenados nos atos de 8 de janeiro.
“Nenhuma pauta [da oposição] é mais importante que a censura, a perseguição e o abuso de poder que estamos experimentando no Brasil”, afirmou o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.
Sobre o encontro, o enviado especial da OEA afirmou ao Metrópoles, em entrevista exclusiva, que são relatos “impressionantes” e ponderou ser preciso avaliar os casos com serenidade. “O tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma”, disse Villarreal.
Veja a entrevista:
A avaliação do cenário brasileiro quanto à liberdade de expressão pelo enviado da OEA também passou por escuta de políticos governistas, na quarta-feira (12/2). Deste campo ideológico, Villarreal recebeu informações sobre o que eles consideram espalhamento de desinformação.
Villarreal, conforme a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), solicitou mais detalhes a respeito dos relatos de desinformação. “Na verdade, ele apenas deixou algumas questões. Ele pede que a gente concretize exemplos de desinformação pra ele e dê melhores explicações sobre o artigo da concessão que trata a imunidade parlamentar”, relatou a parlamentar.
STF
Antes de ouvir parlamentares da situação e oposição, Villarreal esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (10/1). O encontro com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes durou cerca de duas horas.
Na reunião, o enviado da OEA foi colocado a par da atuação do STF em relação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Barroso relatou, por exemplo que houve a denúncia de 1,9 mil pessoas e que, atualmente, 28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF.
A questão do bloqueio de perfis em redes sociais no Brasil também foi pauta da reunião. Moraes relatou a restrição de 120 perfis nos últimos cinco anos, o que argumentou não ser um “quadro generalizado de remoção de perfis”.
Villarreal também foi recebido na Polícia Federal, onde recebeu uma cópia da “minuta do golpe” apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Na quarta, ele também esteve na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se reuniu com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Nesta quinta (13/2), ele deve se encontrar com membros da sociedade civil.
