Depois de encontrar membros da oposição e do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, se reúne, na manhã desta quarta-feira (12/2), com parlamentares governistas.
Quem preside o encontro é a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do 8 Janeiro. Além de membros do Itamaraty, participam o senador Humberto Costa (PT-PE); a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ); e o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ).
Na reunião, a senadora Eliziane Gama deve falar sobre o relatório da CPMI que investigou os atos golpistas do 8 de Janeiro. No documento aprovado pelo colegiado, houve 61 indiciamentos, dentro eles o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Liberdade de expressão
Villareal fica no Brasil até 14 de fevereiro, com o objetivo de analisar a situação da liberdade de expressão no país. A Relatoria Especial aceitou o convite do governo brasileiro, feito em outubro de 2024, para visitar o Brasil no primeiro trimestre de 2025.
Com a visita, o relator especial busca compreender perspectivas e experiências em relação à situação do direito à liberdade de expressão, incluindo no espaço digital.
Audiência no STF
Na segunda-feira (10/2), Vaca Villareal foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes.
O relator da OEA ouviu de Barroso relatos sobre o conjunto de fatos ocorridos no país que, segundo o discurso do ministro, “colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo”.
Entre os fatos elencados por Barroso, estão discurso de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações que ele classificou como de risco democrático, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado.
Sobre essa reunião, o colombiano disse ao Metrópoles: “Eles [STF] publicaram um comunicado de imprensa. É a voz deles. Teremos [o nosso comunicado] depois”.
