Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reagem positivamente à exoneração de Alessandro Stefanutto do comando do órgão, determinada nesta quarta-feira (23/4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após operação da Polícia Federal (PF). A investigação apura cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse mais cedo que a indicação de Stefanutto era de sua “inteira responsabilidade” e afirmou que ele dava demonstrações de trabalho exemplar. Nos bastidores, o entendimento foi de que a postura do Lupi foi para ganhar tempo e deixar a Stefanutto o pedido de demissão, que seria uma saída “honrosa”.
A demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta. A saída não foi “a pedido”, o que significa que não partiu do demitido. Quem assina a portaria de exoneração é a ministra da Casa Civil substituta, Miriam Belchior.
Greve no INSS
Após meses de greve em 2024, que resultou inclusive em uma ocupação do edifício-sede do INSS, em Brasília, os servidores vinham criticando a cúpula do instituto. Segundo eles, o modelo de gestão aplicado por Stefanutto e sua diretoria levaram o INSS a ter uma fila de 2 milhões de processos atrasados e outros milhões negados indevidamente e concedidos de forma errada.
Fontes ouvidas pelo Metrópoles acusaram o INSS de estar “um caos”. “Existia um chicote e não modelo de trabalho”, disse um funcionário à reportagem. A expectativa é de que o substituto tenha perfil diferente do de Stefanutto.
O governo enfrentou em 2024 uma longa greve de servidores da carreira do seguro social. Mesmo depois de ter assinado o acordo com a categoria, a presidência do órgão seguiu em embate com os grevistas porque parte da categoria não reconhecia a legitimidade do termo assinado. O INSS chegou a recuar na contabilização como falta injustificada a ausência de grevistas.
Como mostrado pelo Metrópoles na época, Stefanutto pernoitou no sofá de seu gabinete, na sede do INSS, em setembro de 2024, durante ocupação dos servidores. Ele ainda expressou desconfiança sobre a existência de “bolsonaristas infiltrados” no movimento grevista do INSS.
A presidência comprou pizzas e refrigerantes para Stefanutto e seus auxiliares. Os grevistas também receberam a comida, mas rejeitaram a oferta: colocaram o alimento na porta do gabinete do presidente do INSS.
A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:
- o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra alvos no Distrito Federal e em 13 estados. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos, a operação também apreendeu motocicletas e carros de luxo utilizados pelos investigados.
“De maneira inicial, é o começo da investigação, conseguimos esse mapeamento. Tanto que hoje, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões; mais de US$ 220 mil com outro; e US$ 150 mil com outro [investigado]. […] Isso, por si só, aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, ressaltou Andrei.
O esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS foi destrinchado em uma série de reportagens do Metrópoles. De acordo com a PF, as cobranças chegam a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
