Após mais de 10 dias fora de Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, volta à capital federal nesta segunda-feira (10/6) para tocar a pauta econômica no Congresso. O titular da pasta deixou a cidade na véspera do feriado de Corpus Christi, cumpriu agendas em São Paulo, na Itália e no Vaticano.
Houve reclamação de parlamentares da ausência do ministro durante a votação no Senado da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265), hoje isenta.
Se o texto for aprovado também na Câmara, para onde voltou, vai encarecer as transações comerciais de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A cobrança é popularmente chamada de “taxa das blusinhas”. Ela pode gerar arrecadação de R$ 2,5 bilhões por ano, segundo cálculos da corretora Warren Investimentos.
Para o ano de 2024, como a medida ainda não foi aprovada, a arrecadação será impactada a partir de julho, com a entrada no presente exercício de R$ 1,3 bilhão, o que poderá ajudar a equipe econômica a atingir a meta fiscal de déficit zero.
Lira encontra Haddad tributaria final
Haddad com o texto da reforma tributária, ao lado de Lira
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
Lira e Haddad tributaria final
Haddad e Lira na Câmara dos Deputados
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi pessoalmente à Câmara dos Deputados para entregar o texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ao presidente da Casa Arthur Lira 1
Haddad e Lira na Câmara dos Deputados
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MInistro-Haddad-durante-evento-no-Palácio-do-Planalto
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fernando haddad e rodrigo pacheco
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padilha pacheco randolfe haddad senado congresso
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Haddad retorna à cena da capital em um momento em que parlamentares reclamam da articulação política do governo e do acesso dificultado a ministros de Estado. Na Esplanada, o petista é visto como um dos mais acessíveis.
No escritório da Fazenda na capital paulista, Haddad costuma receber representantes do mercado financeiro, além de acadêmicos. Na última sexta-feira (7/6), por exemplo, ele esteve com o CEO de um banco.
Outras medidas
Também está na mesa de Haddad a medida provisória (MP) nº 1.227/2024, que busca compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes.
A MP limita o uso de créditos tributários com o PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e pode aumentar a arrecadação em até R$ 29,2 bilhões só em 2024.
Como mostrado pelo Blog do Noblat, no Metrópoles, já há setores insatisfeitos com a medida. Eles alegam que os preços dos produtos podem encarecer com a medida e que o setor produtivo pode ter prejuízos sem precedentes. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que vai tomar ações jurídicas contra a MP.
Outro item que o titular da pasta econômica precisa negociar é a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O governo enviou para o Congresso dois dos projetos de lei complementar que tratam de detalhes da reforma, um deles na semana passada, quando Haddad estava no exterior.
O governo quer aprovar os projetos na Câmara até julho, para que o Senado os analise até o segundo semestre. No entanto, há quem avalie que o tema só vai, de fato, avançar após as eleições municipais, podendo até ficar para 2025.
Ainda, fazem parte da pauta de Haddad matérias da agenda ambiental, como o projeto do hidrogênio verde e a de seguros e resseguros.
