A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagrou, nesta semana, uma operação de fiscalização especial em clínicas de estética em Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG).
A operação “Estética com Segurança” tem o objetivo de investigar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e produtos usados para proteger pacientes contra erros em procedimentos estéticos.
Segundo a Anvisa, a fiscalização conta com o apoio de diversas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.
A operação também investiga dois fabricantes de dispositivos médicos nas cidades de Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS). A ação teve início na terça-feira (11/02) e conta com a participação de aproximadamente 50 fiscais.
No primeiro dia da operação, foram vistoriados 19 serviços de estética e embelezamento. Em todos foi encontrado algum tipo de irregularidade.
Dois estabelecimentos foram totalmente interditados, na cidade de Goiânia e na capital mineira. Outros três sofreram interdições parciais devido às irregularidades: dois em São Paulo e um no DF. Em Brasília, os fiscais se depararam com um serviço de estética que não possuía responsável técnico para as atividades prestadas no local.
De acordo com a Anvisa, em todas as situações foi lavrado auto de infração e será aberto processo que pode levar à aplicação de penalidades após o processo de apuração.
Muitos produtos irregulares foram apreendidos. Em uma clínica de Osasco foram encontradas mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições de risco à saúde e nove equipamentos médicos foram interditados.
Entre os problemas identificados pelas equipes em diversas cidades, estão produtos sem registro para comercialização e uso no Brasil e medicamentos manipulados em grande escala por farmácias, que não podem funcionar como fábricas.
Equipamentos descalibrados, reutilizados de forma indevida, e produtos armazenados sem controle de temperatura também foram identificados.
Em Goiânia, os fiscais encontraram produtos manipulados em que o nome de funcionários aparece no lugar do nome dos pacientes para burlar a fiscalização, além de produtos com prazo de validade vencido.
Em uma clínica na capital de Goiás foram apreendidas embalagens de fenol abertas e vencidas, sendo que esta substância teve o uso para fins estéticos suspenso no Brasil pela Anvisa. Na mesma cidade, uma clínica teve interdição total das atividades.
Os agentes de vigilância sanitária identificaram em um estabelecimento de São Paulo toxinas botulínicas armazenadas sem controle de temperatura e vencidas, assim como produtos e medicamentos sem comprovação de regularização.
Já em Belo Horizonte, os fiscais encontraram anestésicos vencidos e sem data de validade em uma das clínicas inspecionadas, assim como fios e cânulas utilizados em procedimentos invasivos sem registro na Anvisa. A clínica acabou interditada.
Falhas
Também foram verificadas, em algumas cidades, falhas na esterilização de materiais, anestésicos sem data de validade no rótulo, produtos injetáveis estéreis abertos para serem usados novamente e cosméticos sendo usados de forma injetável, o que é proibido pela legislação sanitária.
Produtos sem registro ou manipulados de forma irregular foram encaminhados às autoridades policiais para subsidiar investigações.
Havia também estabelecimentos realizando procedimentos invasivos sem possuir autorização para tal atividade ou sem profissional de saúde habilitado.
Eventuais irregularidades relacionadas à habilitação profissional serão notificadas aos conselhos profissionais, que são os órgãos responsáveis pela fiscalização do exercício profissional no Brasil.
Infecção, doenças e ausência de pias
Em um estabelecimento de Belo Horizonte foram flagrados instrumentos de uso único para microagulhamento da pele sendo reutilizados e com restos aparentes de sangue. Em Goiânia, as equipes descobriram em uma clínica anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles por micobactéria, após procedimentos realizados na clínica. Os casos não haviam sido notificados ao sistema de saúde público, contrariando a legislação, que estabelece a notificação compulsória.
Em alguns estabelecimentos de cidades diversas foi constatada a ausência de protocolos de segurança do paciente e de procedimentos para gerenciar riscos do uso de medicamentos, equipamentos e produtos para a saúde e realizar gerenciamento de resíduos, além da inexistência de prontuários para registrar a evolução dos pacientes ou eventuais intercorrências.
Alguns estabelecimentos não possuíam nem mesmo pias para lavagem das mãos ou faziam a assepsia dos equipamentos em banheiros de uso comum. No decorrer do processo sanitário, as empresas autuadas, além de pagar multas, deverão receber penalidades que podem variar de advertência a cancelamento de autorização e de licença, de acordo com os termos da Lei 6.437/1977.
Mais denunciados
Entre 2018 a 2023, os serviços de estética e embelezamento figuraram como os mais denunciados junto à Anvisa dentre os “serviços de interesse à saúde”. Segundo a agência, em 2023, 61,3% das denúncias estavam relacionadas a serviços de estética e embelezamento.
“É importante desconfiar de promessas milagrosas ou que garantam resultados, bem como de preços praticados muito abaixo do preço médio de mercado”, alertou a Anvisa. Pacientes devem consultar se o estabelecimento está regular junto à Vigilância Sanitária local. A regularidade de produtos podem ser conferidos neste link
Influenciadores
Segundo a Anvisa, consumidores não devem confiar cegamente em influenciadores. Se há dúvidas quanto ao tratamento a escolher, o ideal é procurar um profissional de saúde habilitado para avaliar o caso. Mais informações podem ser acessadas neste link.
